Economia e Aparelho Produtivo

Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

5 Abril 2001

Segundo informações de organizações do sector das pescas em
Portugal, parece que a Comissão Europeia esta a organizar uma
reestruturação da sua Direcção Geral de Pescas tendo em vista a criação
de uma direcção que centralizaria toda a política de recursos internos

Declaração da Comissão sobre o Acordo de Pescas com Marrocos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Abril 2001

Tendo em conta as declarações do Comissário Fischler, parece ter-se
encerrado um processo que se arrastava desde Novembro de 1999 com
consequências sócio-económicas negativas para a frota comunitária que
aí operava e para as comunidades piscatórias que dependiam
tradicionalmente desses pesqueiros.

Participação financeira da UE na execução dos regimes de controlo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Abril 2001


Relatório Peres sobre participação financeira
da UE na execução dos regimes de controlo no âmbito da Política
Comum de Pescas

Relatório Hermange - rumo a uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

2 Abril 2001

É da maior importância o tema que estamos a tratar, não só porque
se trata de garantir às pessoas com deficiência o cumprimento de um
direito humano fundamental de acesso a uma vida digna nos seus mais
diversos aspectos, como aliás, se deve garantir a todas as pessoas, mas

Pergunta escrita da deputada<br />Imposto Especial sobre bebidas alcoólicas e a

21 Março 2001

No passado dia 19 de Março, a imprensa portuguesa noticiou que a Comissão Europeia se prepara para retirar a isenção dos vinhos do impostos especial sobre bebidas alcoólicas e retirar a possibilidade da taxa do IVA reduzida, passando assim esta taxa de 5% para 17%.

Relatório Wogau - situação económica europeia<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

15 Março 2001

Apesar do título, o relatório Wogau não faz uma análise da situação económica e social da UE, limitando-se a repetir generalidades e insistindo no objectivo único da política monetária, a estabilidade dos preços e controlo da inflação abaixo do limite de 2% traçado pelo BCE, sem se ter conta os reflexos para a economia real, nomeadamente sobre o emprego.

Resposta à <A href="pe-perg-20010124-2.html">pergunta escrita da<br />Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas

12 Março 2001

A destilação de vinho destinado ao abastecimento do mercado do álcool de boca foi aberta em 1 de Setembro de 2000. As regras de execução dessa medida prevêem critérios estritos respeitantes à obrigação da Comissão de suspender essa destilação (ou aplicar taxas de redução).

Relatório Schwaiger sobre negociações no quadro da OMC - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

12 Março 2001

As crescentes preocupações das populações com as consequências da
liberalização mundial do comércio bem presentes nas manifestações de
Seatle e no Fórum Social Mundial de Porto Alegre têm alguma repercussão
neste relatório que sublinha a necessidade de transparência na

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Transferências Líquídas da PAC

7 Março 2001

No passado dia 31 de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre a coesão económica e social.

Relatório Paasilinna - Quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas - Declaração de voto da deputada Ilda Figueiredo no PE

1 Março 2001

A posição da Comissão, que o relatório subscreve no essencial,
insere-se no quadro da liberalização do sector, como outros na área das
comunicações electrónicas, embora num caso ou noutro estabeleça algumas
regulamentações que visam acautelar direitos dos utentes e dos próprios