A proposta que o Senhor Comissário Fischler acaba de apresentar é
uma verdadeira declaração de guerra ao sector da pesca, com contornos
particularmente graves para países com frotas mais débeis e antiquadas
como Portugal.

A pretexto da defesa do ambiente e dos recursos
marinhos, a proposta avança para uma forte redução do esforço de pesca,
com medidas directas que visam reduzir o volume de capturas e premiar o
abate de embarcações, não tendo em devida conta as especificidades e
necessidades de cada país.

Esquece, por exemplo, que Portugal
foi o Estado-membro que já ultrapassou em muito os objectivos dos POP
em termos de redução de esforço de pesca, que mantém uma frota
envelhecida em que cerca de 40 % dos barcos têm mais de 25 anos e
rendimentos médios que são os mais baixos da União Europeia.

O
que a Comissão promete são mais incentivos para abater 287 embarcações
portuguesas, ou seja, uma redução de cerca de 12 mil toneladas de
arqueação bruta, quando o que era necessário era aumentar o apoio à
modernização da frota visando o abastecimento de uma população que é o
maior consumidor de peixe per capita da Europa, o que também torna
Portugal um mercado apetecível para os interesses das multinacionais.
Mas esse não é o interesse da população nem dos que trabalham no sector
estratégico das pescas agora tão duramente ameaçado. Por isso, a
rejeitamos e propomos que haja uma revisão global desta proposta.