Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Karas - coordenação das políticas económicas e do emprego<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Dezembro 2002

A comunicação da Comissão, que serve de base a este relatório, dá sequência ao pedido do Conselho de Primavera, de Barcelona, de racionalização dos processos relevantes de coordenação das políticas e de reforço da execução da "estratégia de Lisboa".

Debate sobre a revisão da Política Comum da Pesca<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2002

Saúdo os deputados relatores pelo trabalho realizado, dado que os relatórios que estão aqui em debate são globalmente positivos, melhorando bastante os aspectos mais gravosos das propostas da Comissão e incorporando diversas alterações que apresentei durante os trabalhos preparatórios na Comissão das Pescas, embora num ou noutro caso discorde da solução encontrada ou pense que se deve

Apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021001-1.htm">Pergunta

21 Novembro 2002

No concernente à protecção dos direitos dos trabalhadores em questão, a Comissão gostaria de fazer referência nomeadamente a Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos 1.

Integração das exigências da protecção do ambiente na política comum de Pesca - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Novembro 2002


Relatório Souchet sobre a comunicação
da Comissão que define um plano de acção comunitário relativo à integração das exigências
da protecção do ambiente na política comum de Pesca

Resolução sobre a concentração dos meios de comunicação social - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Novembro 2002

A melhor forma de combater os processos de concentração dos meios de
comunicação social a nível europeu será a não criação de um mercado
interno europeu. A crescente concentração e o domínio por grandes
grupos económicos de meios de comunicação social é também um dos

Relatório Stevenson - reforma da Política Comum de Pesca (guia)<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

18 Novembro 2002

Também apoio o relatório do Senhor Deputado Souchet e lamento o que se passou com a poluição causada pelo petroleiro na Galiza.

Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Novembro 2002

No passado dia 6 de Novembro, a Comissão Europeia anunciou a
assinatura do Memorando de Entendimento UE-Brasil relativo à
liberalização do comércio de produtos têxteis, onde a UE se compromete
a eliminar todos os contigentes textêis que aplica em relação ao

Aumentam as preocupações e incertezas com a revisão da Política Agrícola Comum<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP no PE

5 Novembro 2002

Depois do Conselho de Bruxelas, e após a reunião de hoje com o Comissário Fischler, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, aumentam as preocupações e incertezas sobre a revisão intercalar da PAC - Política Agrícola Comum.

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020903-3.htm">Pergunta

29 Outubro 2002

Como refere a Senhora Deputada, o Regulamento (CEE) nº 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios , instituiu uma acção comunitária de protecção das florestas contra os incêndios nas regiões de risco dos Estados-Membros da União Europeia - que se situam, principalmente, nas zonas meridionais.

Relatório Beysen - redes transeuropeias no sector da energia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Outubro 2002

Este relatório insere-se na liberalização dos mercados de electricidade e gás natural e tem em conta as decisões dos Conselhos Europeus de Estocolmo e de Barcelona, defendendo as novas orientações para os sectores após a decisão de liberalização. Assim, defende que, por norma, a construção e a manutenção das infra-estruturas do sector da energia devem obedecer às regras do mercado.