Economia e Aparelho Produtivo

Situação de dupla tributação sobre rendimentos de trabalho<br />Resposta à <A href="pe-perg-20010912-1.htm" class="links">pergunta

23 Novembro 2001

A pergunta feita pela Senhora Deputada refere-se especificamente à situação de alguns trabalhadores portugueses assalariados de uma empresa estabelecida em Portugal que, durante 1990 e 1991, foram destacados para a Bélgica e contratados no sector da construção civil.

Relatório Rosa Miguélez Ramos - Acordo de pescas com Marrocos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2001

É da maior importância que se aprove este relatório para que haja
uma decisão no próximo Conselho de Pescas sobre o programa de
reestruturação da frota que operava em Marrocos, e que se encontra
parada desde finais de 1999, afectando pescadores e armadores

Relatório Meijer sobre serviço público em matéria de transportes - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2001

Este relatório procura melhorar a proposta da Comissão que, apesar
do nome, pretende efectivamente a privatização dos transportes de
passageiros.

Relatório Jarzembowski sobre acesso ao mercado dos serviços portuários - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2001

O nosso voto reflecte a posição que temos quanto a um relatório
profundamente polémico que não tem a aceitação de nenhum sector dos
serviços portuários.

Relatório Karin- Jorgensen - Construção naval<br />Intervenção da deputada Ilda Figueiredo

14 Novembro 2001

Esta proposta da Comissão surge na sequência dos problemas resultantes dos acordos de liberalização que a Comissão aceitou no âmbito da OCDE, enquanto, simultaneamente, limitava as ajudas estatais ao sector naval, promovia a concentração dos estaleiros e, mais tarde, eliminava as ajudas ao funcionamento, mantendo a liberalização dos mercados.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Restituições à utilização

13 Novembro 2001

O orçamento comunitário, de acordo com o relatório anual do Tribunal de Contas para 2000, despendeu cerca de 900 milhões de euros ao nível das restituições à utilização da fécula de batata e dos amidos de cereais e as ajudas à fécula de batata.

4ª Conferência da OMC chega ao fim - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

12 Novembro 2001

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu (PE), Joaquim Miranda,
integra a delegação do PE que se encontra presente na 4ª Conferência
ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) a decorrer em
Doha, no Qatar até amanhã, dia 13 de Novembro de 2001, sendo o único

Relatório Atwoll sobre Reestruturação no sector das pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2001

A decisão de prolongar a vigência do POP IV até ao final do próximo
ano, de forma a ter em conta os resultados das negociações sobre a
reforma da política comum de pescas, não deve ser aproveitada para pôr
em causa os interesses dos países que, até agora, cumpriram e até

Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências para o sector do têxtil e do vestuário<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

21 Outubro 2001

A Comissão Europeia, no dia 16 de Outubro, apresentou um pacote comercial visando melhorar o acesso das exportações paquistanesas ao mercado da UE, tornando elegível novo regime especial, no âmbito do sistema de preferências generalizadas.

Relatório Goebbels - Sistema Monetário Internacional<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

21 Outubro 2001

Como se lembra no relatório, de 1975 a 2000, o mundo conheceu cerca de 120 crises monetárias, que o FMI define como a depreciação de uma moeda em mais de 25%, durante um ano.