Economia e Aparelho Produtivo

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020903-3.htm">Pergunta

29 Outubro 2002

Como refere a Senhora Deputada, o Regulamento (CEE) nº 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios , instituiu uma acção comunitária de protecção das florestas contra os incêndios nas regiões de risco dos Estados-Membros da União Europeia - que se situam, principalmente, nas zonas meridionais.

Relatório Beysen - redes transeuropeias no sector da energia

23 Outubro 2002

Este relatório insere-se na liberalização dos mercados de electricidade e gás natural e tem em conta as decisões dos Conselhos Europeus de Estocolmo e de Barcelona, defendendo as novas orientações para os sectores após a decisão de liberalização. Assim, defende que, por norma, a construção e a manutenção das infra-estruturas do sector da energia devem obedecer às regras do mercado.

Negociações do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC

21 Outubro 2002

A Comissão Europeia negoceia, neste momento, no âmbito da Organização Mundial do Comércio um Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (AGCS), na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha.

Tendo em conta esta realidade, pergunto à Comissão Europeia:

A Moratória sobre a autorização de novos organismos geneticamente modificados

20 Outubro 2002

No passado dia 17 de Outubro, a Comissão adoptou a directiva 2001/18/CE sobre a libertação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM). A Comissão considerou que estão reunidas as condições para recomeçar o procedimento de autorização de OGM, ou seja, o levantamento da moratória que existe de facto à cerca de quatro anos.

Orçamento da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

23 Setembro 2002

Num momento em que está em debate a revisão da Política Comum de
Pescas (PCP) assume particular importância o orçamento para 2003, pelo
que se espera que a Comissão forneça à autoridade orçamental
informações sobre o impacto orçamental da revisão, como defende a

Comissão das Pescas aprova Parecer - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

11 Setembro 2002

Foi aprovado ontem, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, o
Parecer da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, destinado à Comissão dos
Orçamentos, sobre o Orçamento para 2003, na área das pescas.
Destacam-se desse parecer as seguintes conclusões:

Auxílios estatais aos transportes marítimos - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

10 Setembro 2002

De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios
estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos
fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o
emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.

Relatório Fuster - regulamento relativo aos auxílios estatais ao emprego<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

3 Setembro 2002

É preocupante o caminho que o relatório insiste em trilhar quando considera que "a chave para melhorar a situação do emprego na União Europeia é encorajar a flexibilidade do mercado de trabalho, através de reformas estruturais".

Relatório Beysen - regulamento sobre promoções de vendas no mercado interno<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

3 Setembro 2002

O relatório relativo à proposta de regulamento sobre as promoções de vendas no mercado interno, votado maioritariamente pelo Parlamento Europeu, melhora a proposta da Comissão Europeia, embora mantenha algumas contradições e aspectos incorrectos que votámos negativamente.

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2002

Todos os anos, nos meses de Verão, os incêndios florestais são um flagelo que destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente em Portugal.