Economia e Aparelho Produtivo

A negociação do Acordo de Pescas UE/Gronelândia - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

A frota portuguesa de pesca longínqua sofreu, desde o princípio da
década de 90, uma brutal redução. Dos 52 navios-fábrica que constituíam
a frota em 1990, hoje só restam 14. Esta situação deve-se sobretudo à
falta de quotas, necessárias para rentabilizar este segmento de frota,

Medidas para combater a crise no Sector Suíno

Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu (PE), sempre conscientes e atentos aos problemas que afectam o país real, alertam para a crise que o sector suíno da União Europeia, e nomeadamente em Portugal, atravessa desde há algum tempo. Este alerta vem na sequência de uma audição realizada hoje, no PE, mais concretamente na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sobre "Meios para combater a crise no Sector Suíno", e na qual a deputada comunista Ilda Figueiredo esteve presente e interveio.

Resposta à <a href="pe-perg-20000330-1.html">pergunta escrita da<br />Consequ?ncias da Seca em Portugal

A Comissão segue atentamente a situação de seca que se tem registado em Portugal nos últimos meses. No entanto, é ainda demasiado cedo para avaliar os danos causados às produções deste ano. Se for caso disso, a Comissão está disposta a examinar os problemas concretos que se possam colocar no quadro das organizações comuns de mercado.

Relatório Paasilinna sobre o Quinto Relatório sobre a Aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Não podemos deixar de criticar os pressupostos deste relatório,
nomeadamente quanto ao acelerar da liberalização do sector das
telecomunicações, partindo do pressuposto que tal processo trouxe
consequências positivas aos utentes deste serviço, bastando, para tal,

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Katiforis - Orienta??es Econ?micas 2000

Nas orientações económicas 2000 a Comissão Europeia torna clara a sua defesa das posições neoliberais, insistindo no pacto de estabilidade e nas políticas monetaristas, na aceleração da liberalização dos sectores das telecomunicações, energia, serviços postais, transportes e serviços financeiros, no aumento da flexibilização laboral e na chamada modernização dos sistema

Relatório Savary sobre a Interoperabilidade dos Sistemas Ferroviários Europeus - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

A interoperabilidade dos caminhos-de-ferro europeus como forma de
revitalização e desenvolvimento a nível internacional do sector, de
melhor corresponder às necessidades dos utentes, e também como
instrumento de defesa do ambiente, não pode deixar de suscitar o nosso
apoio.

Relat?rio Randzio-Plath - sobre a transpar?ncia das rela??es financeiras entre os Estados-membros e as empresas p?blicas<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

Com o argumento de que é necessário identificar e impedir a concessão de subvenções que distorcem a concorrência e aumentar a transparência das relações entre o Estado e as empresas públicas, a Comissão cria condicionamentos burocráticos e limitações reais que podem colocar em causa a prestação de um serviço público de qualidade.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.

Deputados do PCP rejeitam propostas da Comissão relativas ao Orçamento para 2001

O Anteprojecto de orçamento da União Europeia para 2001 apresentado hoje pela Comissão Europeia representa 1,07% do PNB comunitário, tornando-se, assim, o orçamento de menor expressão relativa da última década e mesmo inferior, em termos reais, ao do corrente ano.

Longe ficam, desta forma, os objectivos máximos de despesas de 1,27% decididos na Cimeira de Edimburgo e confirmados na Cimeira na Berlim; para além de que se fica mesmo aquém dos 1,11% decididos para perspectivas financeiras de 2000-2006.

Relatório Dirk Sterckx sobre sector dos transportes aéreos europeus: do mercado único aos desafios mundiais - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

Não podemos deixar de estar de acordo com o relatório em análise
quando neste se afirma que a concorrência crescente tem tido
repercussões negativas nas condições sociais e na segurança e tem
provocado uma multiplicação de rotas que provoca o congestionamento do