Economia e Aparelho Produtivo

Pergunta escrita da deputada<br />Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas

24 Janeiro 2001

Milhares de produtores vitivinícolas portugueses poderão ser seriamente prejudicados por já se encontrar praticamente esgotada a verba disponível para os apoios à destilação de vinho, dado que a Espanha e a Itália se teriam antecipado a Portugal na entrega das candidaturas.

Relatório Costa Paolo sobre a facturação das infra-estruturas de transporte - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

18 Janeiro 2001

Estamos de acordo com alguns aspectos mencionados neste relatório,
nomeadamente quanto à necessidade de desenvolver as infra-estruturas de
transportes no sentido da sustentabilidade ambiental e à preservação e
reforço do direito à mobilidade de todos os cidadãos e à acessibilidade

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Parish - sobre a situa??o e as perspectivas

17 Janeiro 2001

A situação e perspectivas dos jovens agricultores depende muito da própria situação e perspectiva da agricultura na UE.

Discussão conjunta sobre Política comum de pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

16 Janeiro 2001

É conhecida a importância sócio-económica do sector das pescas, não
só ao nível dos empregos directos e indirectos que gera, mas também
para o desenvolvimento económico de muitas regiões e comunidades
piscatórias, incluindo a pequena pesca costeira que assegura o

Candidatura ao Fundo de Coesão no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Norte Alentejano - Pergunta escrita prioritária de Joaquim Miranda no PE

8 Janeiro 2001


Um representante qualificado da empresa pública portuguesa
"Águas de Portugal" confirmou em reunião recente da Câmara Municipal de
Portalegre (de que é membro o signatário) que havia sido apresentado à
Comissão uma candidatura aos Fundos Estruturais/Fundo de Coesão
relativo ao supra-citado sistema.

Relatório Ferber sobre a prossecução da abertura à concorrência dos serviços postais - Declaração de voto de Joaquim Miranda

14 Dezembro 2000

A proposta da Comissão no que toca aos serviços postais
consubstancia uma vontade liberalizadora sem limites, atentatória dum
serviço público essencial e das empresas que o prestam e dos
trabalhadores que o integram.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolu??o sobre a BSE e a interdi??o das farinhas animais

16 Novembro 2000

O aumento de número de casos em Inglaterra da nova variante da CJD e a situação em França vieram pôr na ordem do dia, ainda com mais veemência, a questão das "vacas loucas" (BSE). Este caso sempre pecou por falta de transparência e ocultações gravíssimas de informação, ao mais alto nível, nalguns Estados-membros da União Europeia.

Serviços Postais Públicos em Perigo - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

10 Novembro 2000

O Parlamento Europeu (PE) vem analisando e debatendo ao nível das
Comissões especializadas a Proposta de Directiva da Comissão Europeia
relativa aos serviços postais. Um relatório (FERBER) sobre a matéria
será votado na Comissão dos Transportes no próximo dia 22 de Novembro,

Construção de Auto-estrada no Concelho de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Novembro 2000

Os moradores das freguesias de Moreiras, Trandeiras e Celeirós, do
Concelho de Braga, Portugal, através do porta-voz das Comissões AD HOC,
José Mendes Rodrigues, enviaram à Comissão Europeia uma exposição
relativa ao protesto contra o actual projecto de traçado da

Resposta à <A href="pe-perg-20000912-1.html">pergunta escrita da<br />Regi?es Ultraperif?ricas

7 Novembro 2000

O regulamento de execução do regulamento (CE) nº1259/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum, está efectivamente a ser preparado pela Comissão.