O mau tempo que afectou Portugal teve consequências graves nalgumas produções agrícolas, com destaque para a azeitona, cuja produção, na última campanha, sofreu uma redução da ordem dos 60 a 70%, sobretudo em Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo sido declarada zona de calamidade pelo governo português.
No entanto, os agricultores, na sua maioria pequenos produtores, não receberam qualquer apoio a fundo perdido e o governo limitou-se a abrir uma linha de crédito bonificada, apesar dos enormes prejuízos que a quebra na produção causou numa zona altamente dependente da olivicultura.
Deste modo, os agricultores ficaram sem a receita da produção que não tiveram e sem os apoios à produção que estavam orçamentados, vivendo uma situação muito difícil que pode obrigar ao abandono do sector para poderem sobreviver.
Impõe-se, pois, atribuir uma compensação aos olivicultores desta zona na base de, pelo menos, 50% da média anual das produções dos últimos três anos declaradas ao INGA.
Assim, solicito à Comissão que me informe da sua posição relativamente à atribuição da compensação aos agricultores produtores de azeitona que foram vítimas do mau tempo, sendo certo que havia verbas previstas para pagamento dos subsídios à produção, que não foram atribuídos, e que Portugal é contribuinte líquido da PAC.
