Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Kirkhope - Apoio em caso de trânsito no âmbito de medidas de afastamento por via aérea<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

A presente iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a adopção de uma directiva relativa ao apoio em caso de trânsito no âmbito de medidas de afastamento por via aérea, ou seja, de expulsão por via aérea de pessoas acusadas de "ilegais", insere-se no conjunto de iniciativas e de medidas que visam a construção da "Europa fortaleza".

Quota da produção de açúcar na Região Autónoma dos Açores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030710-3.htm">Pergunta

16 Setembro 2003

1. A Comissão considera que a manutenção da actividade açucareira é importante para a economia agrícola dos Açores. A produção de beterraba no arquipélago é uma actividade tradicional e a existência de infra-estruturas de transformação é necessária ao escoamento das beterrabas produzidas.

Relatório Lannoye sobre a gestão da água nos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2003

O acesso à agua é indispensável à vida, à saúde, à alimentação, ao
bem-estar e ao desenvolvimento. Por isso, a água não é uma mercadoria,
mas sim um bem público. É particularmente chocante que 1,7 milhões de

Relatório Morgantini sobre comércio e desenvolvimento &#8211; como ajudar os países em desenvolvimento a<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

3 Setembro 2003

Como afirma a deputada do meu grupo político, se queremos ter um comércio mais equitativo, que contribua para o desenvolvimento sustentável e para o combate à pobreza, é necessário que na próxima Conferência Ministerial da OMC, em Cancun, se tenham em conta as necessidades dos países em desenvolvimento (PED) no comércio mundial, através de acções concretas.

Revisão Intercalar do Quarto Protocolo de Pesca entre a CE e a Gronelândia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2003


Relatório Miguélez Ramos - Revisão
Intercalar do Quarto Protocolo de Pesca entre a Comunidade
Europeia e a Gronelândia

Relatório Lyne &#8211; proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2003

Apesar de estarmos no Ano Europeu das pessoas com Deficiência, são escassos os progressos efectivos na promoção e protecção das pessoas com deficiência.

Debate sobre os incêndios<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2003

Os graves incêndios florestais que este verão deflagraram em Portugal atingiram também áreas agrícolas e urbanas, destruíram casas, fábricas, escolas, redes eléctricas e telefónicas e outros equipamentos, causaram a morte de 18 de pessoas, deixaram muitas famílias sem habitações e quaisquer bens, mataram gado e caça, privaram de rendimentos e salários cerca de 45 mil pessoas.

Incêndios em debate no Parlamento Europeu<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

28 Agosto 2003

Na sequência de iniciativas e tomadas de posição sobre a situação da floresta e os incêndios, e perante a catástrofe ocorrida este Verão, em Portugal, o PCP no PE irá entregar no decorrer da sessão plenária do Parlamento Europeu, que se inicia na próxima Segunda-feira, uma proposta de resolução sobre os graves incêndios em Portugal.

Parlamento Europeu debate incêndios em Portugal<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

25 Agosto 2003

Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi agendado um debate sobre o flagelo dos incêndios em Portugal, para a Sessão Plenária, a realizar de 1 a 4 de Setembro, em Estrasburgo.

Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-1.htm">Pergunta

17 Agosto 2003

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.