Economia e Aparelho Produtivo

Movimentação própria nos portos comunitários e segurança marítima - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

10 Março 2003

Os acidentes ocorridos em águas comunitárias, e em especial os casos
Erika e Prestige, com os conhecidos elevados prejuízos para o ambiente
e para os trabalhadores de diferentes sectores de actividade, têm
levado as Instituições Comunitárias a conceder uma especial atenção aos
problemas de segurança marítima.

Movimentação própria nos portos comunitários e Convenção 137 da OIT - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

10 Março 2003

Face a modificações que se verificaram no sector portuário devido à
introdução de novas técnicas e à maior mecanização do sector, a
Conferência Geral da OIT adoptou em 25 de Junho de 1973 a Convenção 137
sobre o trabalho nos portos, completada pela Recomendação R145 e

Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

10 Março 2003

Crescem por todo o lado as preocupações com a vaga das liberalizações e também das privatizações de serviços que as negociações no quadro do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços podem desencadear, por muito que o Senhor Comissário diga o contrário.

Apoios Comunitários as Pequenas e Médias Empresas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-1.htm">Pergunta

4 Março 2003

1. No anexo I, enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento, figuram dois quadros que resumem o apoio financeiro da Comunidade às pequenas e médias empresas (PME).

Consequências da liberalização da agricultura a nível mundial<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021021-1.htm">Pergunta

27 Fevereiro 2003

O artigo da Agência Europa de 6 de Novembro não se refere a qualquer estudo específico da Comissão, como sugerido pela Senhora Deputada.

A OCM do Sector do Leite e a imposição suplementar para Portugal<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

17 Fevereiro 2003

Em Março termina a actual campanha de comercialização do leite. Neste momento, cerca de 20 mil produtores portugueses poderão ser afectados pelas multas inerentes à ultrapassagem das suas quotas individuais.

Negociações do Acordo Geral de Comércio de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Fevereiro 2003

Tendo em conta a actual negociação do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC, na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha e considerando que a denominada fase das "ofertas" termina no próximo dia 31 de Março, pergunto à Comissão:

Relatório Khanbai &#8211; impacto da e-economia nas empresas europeias<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Fevereiro 2003

O programa eEurope enquadra-se no objectivo central da Estratégia de Lisboa e da promoção das oportunidades geradas pelas novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), a chamada “nova” economia.

Relatório Auroi relativo à implantação das comunicações móveis de terceira geração - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Fevereiro 2003

O possível atraso da implementação da redes e serviços das
comunicações móveis de terceira geração é hoje um forte factor de
riscos para um sector bastante fragilizado, após o rebentar da bolha
especulativa nos EUA, o que pode afectar por arrasto o sector das

Negociações do Acordo Geral de Comércio de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2003

Tendo em conta a actual negociação do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC, na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha e considerando que a denominada fase das "ofertas" termina no próximo dia 31 de Março, pergunto ao Conselho: