Creio que todos concordamos que a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e das medidas para a sua conservação são essenciais para o sector de pescas.

Contudo, uma Política Comum de Pescas não pode ser aplicada de uma forma cega. Tem de ter em conta as especificidades locais e regionais das diversas pescarias, das frotas e regiões dependentes do sector dos vários Estados-membros e das populações envolvidas.

Por isso, a vertente da participação dos pescadores e das suas associações é essencial. A sua experiência é vital. Mas também é essa especificidade que implica que para uma aplicação correcta da PCP é indispensável garantir flexibilidade aos Estados-membros na aplicação das medidas de gestão do esforço de pesca, ter em conta os projectos e experiências locais desenvolvidos pelos próprios pescadores, como, aliás, o relator salienta para o Mediterrâneo. Isto implica também a capacidade dos Estados aplicarem medidas de conservação, pois são eles que melhor conhecem a situação dos recursos.

Um outro aspecto passa pelo reforço da investigação, dado que medidas de conservação e avaliação do estado dos recursos devem ser tomadas com base em pareces científicos sólidos e com o envolvimento dos pescadores e das suas associações. Para isso é necessário reforçar a investigação, como o relator também propõe no seu texto para o Mediterrâneo.

Igualmente apoiamos a delegação da responsabilidade de gestão da pesca costeira (e não só) nos Estados-membros e a promoção de soluções encontradas ao nível local para reduzir o esforço de pesca, tendo em conta o princípio da subsidariedade.

Penso que este é um bom caminho para seguir noutras zonas, como no Atlântico. Por exemplo, em Portugal é muito importante a pequena pesca costeira e artesanal, tal como no Mediterrâneo. Por isso, ao concordarmos com o relator quando defende a necessidade de criar medidas específicas para a apoiar, aliás como defendi no parecer do orçamento das pescas para 2003, sublinhamos a necessidade do IFOP favorecer a pequena pesca.

Igualmente sublinho a importância de ter em conta medidas idênticas de conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos às que defendemos para o Mediterrâneo em várias zonas do Atlântico, designadamente nas 200 milhas da costa portuguesa e nas regiões ultraperiféricas.

Sublinho igualmente, tal como faz o relator, que degradação das pescas tem outras causas, designadamente, a poluição e o transporte marítimo e, por isso, muitas vezes o sector é também vítima neste processo.

Por último, cumprimento o relator pelo trabalho realizado.