Economia e Aparelho Produtivo

Sobre a anunciada intenção de desactivação da SOREFAME-Bombardier

A empresa canadiana Bombardier - indicada como o maior fabricante mundial de comboios - anunciou a intenção de desactivar totalmente ou em grande parte, sete unidades na Europa - algumas das quais referenciadas pela sua elevada qualidade de produção -, pelo menos em Portugal, na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Suécia e na Suíça.

Relatório Bradbourn - rede transeuropeia de transportes<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

A questão que se coloca, em Portugal como noutros países, é a integração e coerência da alta velocidade com a restante rede ferroviária, formando uma malha coerente de acessibilidades para as populações, garantindo conexões com as regiões do país e o exterior, contribuindo para a coesão económica, social e territorial.

Relatório Schmidt - imposto sobre o valor acrescentado aplicado aos serviços postais

Esta proposta da Comissão Europeia visa a supressão da isenção de IVA concedida aos prestadores de serviços públicos postais.

Relatório Lavarra relativo à organização comum de mercado no sector do azeite e da azeitona

O Parlamento Europeu aprovou algumas alterações ao presente regulamento que melhoram substancialmente a proposta inicial da Comissão e que, por isso, merecem o meu apoio. A mais importante prende-se com a proibição de produção e comercialização de misturas de azeite com qualquer tipo de matérias gordas ao nível comunitário, essencial para garantir a qualidade do azeite.

Relatório Daul regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola

A manutenção das ajudas à produção no sector do azeite, tabaco e algodão é um elemento essencial para evitar o risco de forte abandono produtivo e ter em conta as especificidades das produções mediterrâneas.

Relatório Karas relativo ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas

Os objectivos da presente proposta da Comissão não podiam ser mais claros: remover os obstáculos fiscais transfronteiriços que põem em causa, não só a mobilidade transfronteiriça das empresas, obviamente multinacionais, dentro da União Europeia, como permitam uma política de reestruturação e localização empresarial favorável a reduções fiscais, ou, visto de outro modo, o maior benef

A assinatura do acordo de Agadir

No passado dia 25 de Fevereiro de 2004 foi celebrada, na presença do Comissário Chris Patten, a cerimónia de assinatura do acordo de comércio livre entre a Jordânia, Egipto, Tunísia e Marrocos, apelidado de Acordo de Agadir, tendo em conta a declaração política, lançada neste sentido, por estes países, em Agadir, em Maio de 2001.

Utilização de denominações &quot;vintage&quot; e &quot;twany&quot; por países terceiros

O Comité de Gestão do Vinho da União Europeia decidiu, a 10 de Fevereiro passado, autorizar a utilização de determinadas denominações tradicionais de vinhos, produzidos ao nível comunitário, por países terceiros, como a África do Sul ou a Austrália, desde que o vinho produzido reúna um conjunto de condições restritas equivalentes às existentes nos Estados-membros.

Apoios comunitários à multinacional GERRY WEBER<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031127-1.htm">Pergunta

1. A Comissão informa a Senhora Deputada que a firma Gerry Weber recebeu apoios comunitários durante o quadro comunitário de apoio (CCA II) (1994-1999), no quadro do programa de formação profissional e emprego, nomeadamente 226.525,26 € a título do Fundo Social Europeu (FSE).

Relatório Souchet que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de pescada

A Comissão considera que o stock de pescada do Norte está em ruptura biológica e, por isso, apresenta um plano de recuperação que implica uma forte diminuição das capturas e do esforço de pesca. O relator considera a medida desproporcionada e aponta apenas medidas de gestão. Ambos justificam a posição com base em pareces científicos. O que levanta quatro questões importantes: