Economia e Aparelho Produtivo
Utilização de denominações "vintage" e "twany" por países terceiros<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
25 Fevereiro 2004
O Comité de Gestão do Vinho da União Europeia decidiu, a 10 de Fevereiro passado, autorizar a utilização de determinadas denominações tradicionais de vinhos, produzidos ao nível comunitário, por países terceiros, como a África do Sul ou a Austrália, desde que o vinho produzido reúna um conjunto de condições restritas equivalentes às existentes nos Estados-membros.
Apoios comunitários à multinacional GERRY WEBER<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031127-1.htm">Pergunta
12 Fevereiro 2004
1. A Comissão informa a Senhora Deputada que a firma Gerry Weber recebeu apoios comunitários durante o quadro comunitário de apoio (CCA II) (1994-1999), no quadro do programa de formação profissional e emprego, nomeadamente 226.525,26 € a título do Fundo Social Europeu (FSE).
Relatório Souchet que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de pescada<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
11 Fevereiro 2004
A Comissão considera que o stock de pescada do Norte está em ruptura biológica e, por isso, apresenta um plano de recuperação que implica uma forte diminuição das capturas e do esforço de pesca. O relator considera a medida desproporcionada e aponta apenas medidas de gestão. Ambos justificam a posição com base em pareces científicos. O que levanta quatro questões importantes:
Relatório Mastorakis - Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM)<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
11 Fevereiro 2004
É conhecido que foi na sequência do naufrágio "Prestige" que a Comissão decidiu propor a alteração do regulamento que criou a Agência Europeia de Segurança Marítima, invocando a falta de coordenação entre as acções do Estados-Membros.
Relatório Graefe zu Baringdorf - A agricultura e a investigação agrícola no âmbito<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
10 Fevereiro 2004
A actividade agrícola tem um forte impacto no clima, nos solos, na diversidade biológica, no equilíbrio de ecossistemas e no ordenamento paisagístico - uma forte interacção ambiental. É uma actividade sócio-económica e cultural estruturante, que deve garantir produtos agrícolas de qualidade.
Melhoria dos pareceres científicos e técnicos para fins de gestão das pescarias - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
10 Fevereiro 2004
Relatório Lage relativa à melhoria dos pareceres
científicos e técnicos para fins de gestão
das pescarias comunitárias
Relatório Katiforis sobre as agências de notação de risco<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
10 Fevereiro 2004
Escândalos fnanceiros recentes – ENRON, Parmalat – evidenciaram ainda mais consequências da liberalização dos mercados de capitais e o papel das ANR, que avaliaram positivamente a capacidade creditícia desses gigantes transnacionais, apesar deles não terem disponibilizado informações pertinentes sobre a sua actividade.
Indústria Têxtil e de Vestuário<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031126-1.htm">Pergunta
9 Fevereiro 2004
A Comissão está perfeitamente ao corrente das preocupações manifestadas pelo Senhor Deputado no que diz respeito ao potencial de exportação chinês e aos resultados do aumento da quota chinesa no mercado comunitário. O crescimento das exportações chinesas em termos de valor ultrapassou o de qualquer outro país.
Relatório Marieke Sanders-ten Holte - Céu Único Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
29 Janeiro 2004
A proposta a que se chegou em conciliação responde a parte das preocupações que colocámos desde o início do processo, designadamente a soberania sobre o espaço aéreo, dado que ficou estabelecido que os blocos funcionais serão definidos por acordo entre os Estados-membros.
Política de Concorrência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
29 Janeiro 2004
A proposta de resolução apresentada pela Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu retoma, de forma clara, os objectivos da política de concorrência - instauração de mercados livres, concorrenciais e abertos, promover a realização do mercado interno.
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