Economia e Aparelho Produtivo

Situação das micro e PME's portuguesas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

27 Novembro 2003

As micro e pequenas e médias empresas portuguesas enfrentam graves problemas neste momento de recessão económica que se vive em Portugal, embora desempenhem um papel fundamental nos vários sectores da produção, do comércio e dos serviços e sejam imprescindíveis para o desenvolvimento regional e nacional.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Apoios comunitários à multinacional GERRY WEBER<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

27 Novembro 2003

A multinacional GERRY WEBER, de origem alemã, possuía uma empresa de confecções em Figueiró dos Vinhos, Portugal, que empregava cerca de 150 trabalhadores, mas que encerrou no início deste ano, apesar de constar que recebeu apoios comunitários para a sua laboração.

Entretanto, as instalações foram adquiridas por outra empresa e desde Setembro voltou a laborar.

Indústria Têxtil e de Vestuário<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Novembro 2003

Sabe-se que os EUA decidiram adoptar medidas de salvaguarda contra as importações de diversos artigos, nomeadamente, tecidos de malha e soutiens provenientes da China, tendo por base as queixas de várias organizações profissionais representativas da sua Indústria Têxtil.

Relatório Adam sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime de identificação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

19 Novembro 2003

Esta proposta de regulamento visa dar resposta, na lógica actual, ao registo e rastreabilidade das deslocações de ovinos e caprinos, com o propósito de melhorar a identificação dos animais afectados em caso de surto epidémico, sistema já apontado pelo próprio PE, aquando da sua resolução de 17 de Dezembro de 2000, baseada no relatório da Comissão Temporária para a Febre Aftosa, nome

Relatório Nicholas Clegg - oitavo relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Novembro 2003

O relator considera que "a Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha", estão a "entravar o processo de liberalização", ao não transporem o "novo pacote regulamentar dentro do prazo previsto", pondo em causa a "competitividade europeia".

Regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado para fins profissionais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Novembro 2003


Relatório Piia-Noora Kauppi sobre um regime
fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado
como combustível para fins profissionais e aproximar
os impostos especiais sobre o consumo de gasolina e gasóleo

Intervenção conjunta sobre redes transeuropeias<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2003

Neste pacote merecem-me particular atenção duas notas.

Declaração da Comissão - Ano Europeu das Pessoas com Deficiência<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2003

É certo que neste Ano Europeu das Pessoas com Deficiência se têm realizado algumas iniciativas importantes de debate sobre os problemas das pessoas com deficiência, como o Congresso sobre o Autismo, em Lisboa, neste fim de semana, e o Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, em Bruxelas, durante a semana passada.

Regulação do mercado e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração resulta num rendimento mais estável para os agricultores".

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc