Familiares de pessoas com deficiência muito dependentes e sem
autonomia têm-me alertado para a grave situação que se vive,
designadamente em Portugal, onde pensões de grande dependência são
muito baixas e há grandes carências nos apoios públicos. As
instituições particulares de solidariedade social que trabalham neste
âmbito e realizam um importante trabalho, enfrentam muitas dificuldades
e enormes limitações, faltando residências adequadas para esta
população.
Assim, solicito as seguintes informações:
1.
Que apoios estão previstos para apoiar e dar estabilidade a
Instituições que cuidam de cidadãos deficientes sem autonomia, como são
os deficientes mentais, designadamente para residências e técnicos de
ensino e recuperação.
2. Que medidas estão previstas para avançar
para a convergência das pensões de deficientes nos vários
Estados-membros, tendo em conta que, em Portugal, as pensões para as
pessoas de grande dependência são apenas de 225 euros/mês.