Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia Senhora da Saúde, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

As razões em que se fundamentaram a criação da Freguesia do Bacelo e da Freguesia da Senhora da Saúde são de ordem demográfica, geográfica, administrativa, económica e cultural, tendo em vista que os novos núcleos administrativos a criar contribuiriam para a animação sócio-económico-cultural, aumento da própria vida e de emprego nestas áreas residenciais.

Freguesia atual Freguesias antigas

Criação da Freguesia de Bacelo, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

As razões em que se fundamentaram a criação da Freguesia do Bacelo e da Freguesia da Senhora da Saúde são de ordem demográfica, geográfica, administrativa, económica e cultural, tendo em vista que os novos núcleos administrativos a criar contribuiriam para a animação sócio-económico-cultural, aumento da própria vida e de emprego nestas áreas residenciais.

Freguesia atual Freguesias antigas

Aumento da retribuição mínima mensal garantida (ALRAA)

3 Julho 2015

(proposta de lei n.º 167/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Nossa Senhora da Boa Fé, freguesia do concelho de Évora, com 32,38 km² de área e 322 habitantes (2011). Densidade: 9,9 hab/km².

Criação da Freguesia de Oriola, no Concelho de Portel, Distrito de Évora

3 Julho 2015

A povoação de Oriola, hoje aldeia do Concelho de Portel, foi Vila e sede de Concelho até 1836.
O seu primeiro donatário foi João Moniz, clérigo e tesoureiro-mor do Rei Afonso III, e o seu último, D. Luís Lobo da Silveira, 7º Barão de Alvito.

Alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

1 Julho 2015

Petição solicitando às autoridades políticas nacionais e regionais que, no âmbito das suas competências, façam tudo que esteja ao seu alcance para introduzir alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
(petição n.º 74/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação da Freguesia de Amieira, no Concelho de Portel, Distrito de Évora

30 Junho 2015

A Freguesia de Amieira, pertencente ao Concelho de Portel,tem uma área territorial de 9838,08 hectares.

O seu orago é S. Romão.

Foi D. João de Aboim que, em 1263, adquiriu as terras de Amieira de Moura, hoje Amieira, freguesia incluída no acordo assinado com D. Afonso III.

Criação da Freguesia de Alqueva, no Concelho de Portel, Distrito de Évora

30 Junho 2015

A Freguesia de Alqueva, pertencente ao Concelho de Portel, tem uma área territorial de 7899.02 hectares.

O seu orago é S. Lourenço.

Dista dezanove quilómetros da sede do Concelho e onze quilómetros da sede da União das Freguesias de Amieira e Alqueva.

Recomenda ao Governo o imediato depósito e publicação dos Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

26 Junho 2015

Na administração pública local, a legislação prevê a celebração de acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP), por negociação entre as autarquias e os sindicatos.

Recomenda ao Governo que assuma as suas responsabilidades e assegure a gestão dos equipamentos sociais da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, assim como garante o vínculo público dos respet. trabalhad.

26 Junho 2015

Face à falta de resposta de sucessivos Governos na criação de equipamentos sociais para a infância e para idosos e face às necessidades da população neste tipo de resposta, muitas freguesias, numa clara substituição do Governo, acabando por assegurar atribuições e competências que não são suas.