Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia de Santo Antão, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Santo Antão é uma freguesia do concelho de Évora, com 0,27 km² de área e 1 323 habitantes (2011). Densidade: 4 900 hab/km². Esta freguesia abrange um território intra-muros da cidade, no espaço compreendido entre a Rua dos Mercadores e a Rua José Elias Garcia (antiga Rua da Lagoa). A sua origem oficial, como freguesia, remonta ao século XVI, quando o Cardeal D.

Criação da Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, no Concelho de Portel, Distrito de Évora

3 Julho 2015

A povoação de São Bartolomeu do Outeiro, foi também conhecida por Oriola de Cima já que, até 1836, pertenceu ao termo da antiga Vila de Oriola.

Criação da Freguesia de Sé e São Pedro, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Sé e São Pedro, freguesia do concelho de Évora, com 0,63 km² de área e 1 691 habitantes (2011). Densidade: 2 684,1 hab/km².

A freguesia foi criada em 12 de julho de 1997, por junção da antiga freguesia de São Pedro com a parte intramuros remanescente da freguesia da Sé, após esta última ter sido subdividida nas freguesias do Bacelo, Horta das Figueiras, Malagueira e Senhora da Saúde.

Criação da Freguesia Senhora da Saúde, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

As razões em que se fundamentaram a criação da Freguesia do Bacelo e da Freguesia da Senhora da Saúde são de ordem demográfica, geográfica, administrativa, económica e cultural, tendo em vista que os novos núcleos administrativos a criar contribuiriam para a animação sócio-económico-cultural, aumento da própria vida e de emprego nestas áreas residenciais.

Freguesia atual Freguesias antigas

Criação da Freguesia de Bacelo, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

As razões em que se fundamentaram a criação da Freguesia do Bacelo e da Freguesia da Senhora da Saúde são de ordem demográfica, geográfica, administrativa, económica e cultural, tendo em vista que os novos núcleos administrativos a criar contribuiriam para a animação sócio-económico-cultural, aumento da própria vida e de emprego nestas áreas residenciais.

Freguesia atual Freguesias antigas

Aumento da retribuição mínima mensal garantida (ALRAA)

3 Julho 2015

(proposta de lei n.º 167/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, no Concelho de Évora, Distrito de Évora

3 Julho 2015

Nossa Senhora da Boa Fé, freguesia do concelho de Évora, com 32,38 km² de área e 322 habitantes (2011). Densidade: 9,9 hab/km².

Criação da Freguesia de Oriola, no Concelho de Portel, Distrito de Évora

3 Julho 2015

A povoação de Oriola, hoje aldeia do Concelho de Portel, foi Vila e sede de Concelho até 1836.
O seu primeiro donatário foi João Moniz, clérigo e tesoureiro-mor do Rei Afonso III, e o seu último, D. Luís Lobo da Silveira, 7º Barão de Alvito.

Alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

1 Julho 2015

Petição solicitando às autoridades políticas nacionais e regionais que, no âmbito das suas competências, façam tudo que esteja ao seu alcance para introduzir alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
(petição n.º 74/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação da Freguesia de Amieira, no Concelho de Portel, Distrito de Évora

30 Junho 2015

A Freguesia de Amieira, pertencente ao Concelho de Portel,tem uma área territorial de 9838,08 hectares.

O seu orago é S. Romão.

Foi D. João de Aboim que, em 1263, adquiriu as terras de Amieira de Moura, hoje Amieira, freguesia incluída no acordo assinado com D. Afonso III.