Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia de Santa Maria, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro

17 Junho 2015

I – Nota introdutória

Criação da Freguesia de Sabugueiro, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de Sabugueiro, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 38,08 km2.

O Sabugueiro até à data da sua extinção em 2013 era a mais recente Freguesia do Concelho de Arraiolos. A criação da Freguesia foi aprovada pela Assembleia da República Portuguesa em 11 de Março de 1988, saindo o seu diploma em Diário da República de 23 de Maio de 1988.

Criação da Freguesia de São Gregório, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de São Gregório, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 74,36 km2, abrangendo os povoados de São Gregório, Carrascal e Aldeia da Serra.

Criação da Freguesia de Santa Justa, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de Santa Justa, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 46,5 km2. O seu orago é Santa Justa.

Criação da Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 45,4 km2.

Petição solicitando a imediata suspensão da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil

12 Junho 2015

(petição n.º 446/XII/4.ª)
Reforça a proibição de criação de taxas das autarquias locais por serviços gerais e de benefício
difuso procedendo à terceira alteração à Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro
(projeto de lei n.º 977/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

12 Junho 2015

Publicado no Diário da República, I Série, n.º 93, de 14 de maio de 2015

Criação da Freguesia da Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

1. Trafaria – A Freguesia

Criação da Freguesia da Sobreda, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

I. Razão de Ordem Histórica

Criação da Freguesia da Charneca de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Junho 2015

I. Razão de Ordem Histórica

Existem variadas referências dispersas à ocupação humana em “terras de Charneca”, relacionadas a maioria das vezes com o pastoreio e caça grossa que se praticavam nos prados e nos matos que constituíam a principal cobertura vegetal do território.