Poder Local e Regiões Autónomas
Criação da Freguesia de Castro Verde, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja
26 Junho 2015
I- Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja
26 Junho 2015
I- Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Magrelos, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto
26 Junho 2015
A freguesia de Magrelos situa-se no extremo sul do concelho de Marco de Canaveses, a doze quilómetros da sede concelhia.
Criação da Freguesia de Ariz, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto
26 Junho 2015
Ariz é uma freguesia do concelho do Marco de Canaveses, de cuja sede dista cerca de catorze quilómetros.
Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto
26 Junho 2015
Situada na margem esquerda do Rio Tâmega, a Freguesia de Favões, pertence ao concelho de Marco de Canaveses, de cuja sede dista cerca de dez quilómetros.
Lei de Enquadramento Orçamental
26 Junho 2015
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental
(proposta de lei n.º 329/XII/4.ª)
Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ALRAA)
(proposta de lei n.º 191/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Orçamento,
Petição solicitando que se debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente
24 Junho 2015
(petição n.º 450/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por cumprimentar os peticionários e por relembrar que os madeirenses e os porto-santenses são e têm de ser cidadãos portugueses de pleno direito.
Os seus direitos, a mobilidade e a coesão territorial não podem ser deixados ao sabor das agendas e dos interesses de um suposto mercado que, pelos vistos, não aparece.
Criação da Freguesia de São Sebastião, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro
17 Junho 2015
I – Nota introdutória
Criação da Freguesia de Santa Maria, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro
17 Junho 2015
I – Nota introdutória
Criação da Freguesia de Sabugueiro, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora
17 Junho 2015
A Freguesia de Sabugueiro, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 38,08 km2.
O Sabugueiro até à data da sua extinção em 2013 era a mais recente Freguesia do Concelho de Arraiolos. A criação da Freguesia foi aprovada pela Assembleia da República Portuguesa em 11 de Março de 1988, saindo o seu diploma em Diário da República de 23 de Maio de 1988.
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