Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia de São Simão, em Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

A Freguesia de S. Simão de Azeitão foi criada em 7 Agosto de 1570, no reinado de D. Sebastião, sendo a sua autonomia comemorada em Agosto no enquadramento de registos documentais da época. Tem como seu orago o Apóstolo S. Simão.

PCP propõe a anulação do processo de municipalização da educação

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a rejeição da municipalização na educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Criação da Freguesia da Sé, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

A extinção da freguesia da Sé foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Miragaia, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

A extinção da freguesia de Miragaia foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Aldoar, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

A extinção da freguesia de Aldoar foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Nevogilde, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

A extinção da freguesia de Nevogilde foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia da Vitória, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

A extinção da freguesia da Vitória foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Santo Ildefonso, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

A extinção da freguesia de Santo Ildefonso foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de Cedofeita, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

As freguesias são a célula base da administração do território e representam uma criação espontânea dos povos, cuja origem remonta aos séculos anteriores à própria constituição da nacionalidade portuguesa e consequentemente do próprio Estado. A maior parte das freguesias portuguesas origina-se principalmente nos séculos X e XI.