Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia de Vaqueiros, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém

20 Maio 2015

I - Nota Introdutória
Vaqueiros, no concelho de Santarém, localizada nas margens do rio Alviela onde subsistem os edifícios de antigos moinhos de água, conta com 3,54 km² de área e 285 habitantes (2011), sendo uma terra muito antiga, por onde passaram Luís Vaz de Camões e Soeiro Pereira Gomes.
II – Razões de Ordem histórica

Criação da Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, no Concelho de Loures, Distrito de Lisboa

20 Maio 2015

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Frielas, no Concelho de Loures, Distrito de Lisboa

20 Maio 2015

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Alcantarilha, no Concelho de Silves,Distrito de Faro

20 Maio 2015

Alcantarilha é uma das mais antigas das oito freguesias do concelho de Silves. Com uma superfície de 25 km2 e uma população superior a 2.300 habitantes, sendo a segunda freguesia mais densamente povoada do concelho, depois de Armação de Pêra. Dela fazem parte vários aglomerados populacionais, encontrando-se entre os principais: Fonte de Louzeiros, Fontes da Matosa, Vale de Lousas e Malhão.

Criação da Freguesia de Pêra, no Concelho de Silves, Distrito de Faro

20 Maio 2015

Pêra é uma freguesia do concelho de Silves , com cerca de 22 km2, 2.432 habitantes , e dista 14 km da sede do conselho. Pêra é uma das freguesias mais antigas do concelho de silves, tendo sido criada em 1683, possui uma riqueza histórica, patrimonial e ambiental importante, com um forte sentimento de comunidade e pertença.

Criação da Freguesia de Algoz, no Concelho de Silves, Distrito de Faro

20 Maio 2015

Há referências a Algoz desde o séc. XII. É uma povoação cujo passado tem algumas alusões históricas, possui algumas edificações antigas e outras referenciadas.

É sede de Junta de Freguesia desde a sua criação dessa organização administrativa, abrangendo diversos outros aglomerados urbanos nos 38,91 Km2 da Freguesia (sem agregação com Tunes). Foi elevado a Vila a 12 de Julho de 2001.

Criação da Freguesia de Tunes, no Concelho de Silves, Distrito de Faro

20 Maio 2015

Com a construção e o início do funcionamento da estação ferroviária de Tunes-Gare, a 21 de Fevereiro de 1889, Tunes começou a constituir-se como aglomerado urbano em torno dessa edificação.

Criação da Freguesia de Barão de São João, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro

20 Maio 2015

I – Nota introdutória

No processo da chamada reorganização administrativa territorial autárquica de 2013, e a pretexto de uma falsa promoção da coesão territorial e do desenvolvimento rural, a Freguesia de Barão de São João foi extinta, conjuntamente com a Freguesia de Bensafrim, tendo dado lugar a uma nova Freguesia denominada União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João.

Criação da Freguesia de Bensafrim, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro

20 Maio 2015

1. Nota introdutória

Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

15 Maio 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei nº 30/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro