No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
Debate na Especialidade OE 2016
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

Intervenção de João Oliveira
"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

Propostas do PCP no OE 2016
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
Intervenção de Carla Cruz
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Intervenção de Paula Santos
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

Intervenção de João Oliveira
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
Intervenção de Carla Cruz
Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas
Intervenção de Ana Mesquita
Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural
Intervenção de Carla Cruz
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Intervenção de Miguel Tiago
Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior
Intervenção de João Ramos
Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca
Intervenção de Paula Santos
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

Debate na Especialidade do OE 2016
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
Intervenção de Paula Santos
Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local
Intervenção de Bruno Dias
Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes
Intervenção de Ana Virgínia
Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares
Intervenção de Bruno Dias
Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME
Intervenção de Paulo Sá
Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário
