Economia e Aparelho Produtivo
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
9 Novembro 2018
O PCP apresentou hoje, 9 de Novembro, um conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME.
No âmbito da energia, no seguimento de outras propostas já apresentadas, o PCP avançou hoje com um conjunto de iniciativas que têm, como primeiro objectivo, a redução dos custos para a população e para a actividade económica.
PCP questiona Ministro Adjunto e da Economia sobre OE 2019
9 Novembro 2018
Intervenções de Bruno Dias e Duarte Alves na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Economia.
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
7 Novembro 2018
O PCP apresenta hoje, dia 7 de Novembro, um novo conjunto de propostas para o Orçamento do Estado, que incidem sobre as áreas da Saúde, da Agricultura e do Ensino Superior, que se somam às propostas já apresentadas anteriormente.
Na área da Saúde, o PCP apresentou uma proposta que visa excluir o Serviço Nacional de Saúde da Lei dos Compromissos, eliminando os constrangimentos que se colocam por essa via ao SNS, nomeadamente para aquisição de medicamentos e outros bens e serviços e mesmo para a realização de investimentos.
Reforço de verbas para a capacitação técnica das associações e confederações agrícolas (230C)
7 Novembro 2018
Reforço das verbas para conservação da biodiversidade e para a conservação do património vegetal e animal autóctone (232C)
7 Novembro 2018
Electricidade Verde para a agricultura (226C)
7 Novembro 2018
Ampliação da isenção de IRC das colectividades (215C)
6 Novembro 2018
Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME (214C)
6 Novembro 2018
Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME (213C)
6 Novembro 2018
Fixar a taxa máxima do IMI em 0,4% (212C)
6 Novembro 2018
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