Economia e Aparelho Produtivo
«A luta vai continuar para que a reposição de direitos seja concretizada»
13 Maio 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Duas palavras em relação à dispensável situação que foi criada coma a ameaça de demissão do governo.
O País precisa de avançar para uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais e não de crises políticas criadas por calculismo eleitoral e fixações em maiorias absolutas.
«A cinco meses de eleições legislativas o que o País precisa é de avançar com uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais»
8 Maio 2019
Intervenção de João Oliveira na declaração política do PCP
«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»
2 Maio 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.
Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do país
24 Abril 2019
Exposição de motivos
I
A apresentação anual por parte do Governo, perante a Comissão Europeia, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade constitui uma opção e um exercício que decorre da submissão ao Euro e da aplicação das suas regras. Trata-se, por via do chamado visto prévio da União Europeia, de um fator de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções macroeconómicas e orçamentais que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania.
«No Programa de Estabilidade que o governo traz hoje a debate mantém-se a obsessão pela redução acelerada do défice»
24 Abril 2019
Intervenção de Paulo Sá na discussão do Programa de Estabilidade
«Este debate revela uma das convergências mais negativas e prejudiciais para o país: a da submissão que junta PS PSD e CDS»
24 Abril 2019
Intervenção de João Oliveira na discussão do Programa de Estabilidade
«A apresentação anual perante Bruxelas destes programas é um visto prévio das opções que devem ser do povo português e pelos seus orgãos de soberania»
24 Abril 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão do Programa de Estabilidade.
Programa de Estabilidade 2019/2023
24 Abril 2019
O PCP discutiu hoje, na Assembleia da República, o Programa de Estabilidade 2019/2023.
A apresentação anual por parte do Governo, perante a Comissão Europeia, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade constitui uma opção e um exercício que decorre da submissão ao Euro e da aplicação das suas regras. Trata-se, por via do chamado visto prévio da União Europeia, de um factor de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções macroeconómicas e orçamentais que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania.
«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»
17 Abril 2019
Na intervenção do debate quinzenal, Jerónimo de Sousa, abordou a entrega do IRS; a sustentabilidade da Segurança Social; a Legislação Laboral e as alterações ao código do Trabalho; e por fim a greve dos motoristas de pesados que está em curso.
PCP discute Apreciação Parlamentar ao DL das SIGI
16 Abril 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 122/XIII ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que "Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)"
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