Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

6 Novembro 2018

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um novo conjunto de propostas na especialidade contribuindo com a sua intervenção para elevar a resposta do OE às necessidades das pessoas e do país.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Prolongamento do prazo para a extinção das tarifas transitórias de electricidade e eliminação do factor de agravamento (95C)

5 Novembro 2018

Fim das limitações à manutenção da frota da CP (116C)

5 Novembro 2018

Redução do preço do gás de garrafa e gás propano canalizado (136C)

5 Novembro 2018

Redução dos custos do serviço de interruptibilidade (137C)

5 Novembro 2018

Eliminação da Garantia de Potência (142C)

5 Novembro 2018

Englobamento obrigatório em sede de IRS para contribuintes com rendimentos acima dos 100 mil € (98C)

5 Novembro 2018

Fim da isenção de IMT para os fundos de investimento imobiliário (24C)

5 Novembro 2018

Fim das limitações à renovação ou manutenção da frota da Transtejo e da Soflusa (206C)

5 Novembro 2018

Liberdade de opção pela Tarifa Regulada de Gás Natural (70C)

5 Novembro 2018