Economia e Aparelho Produtivo

Sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023

Declarações de João Oliveira, após a entrega do Programa de Estabilidade 2019-2023.

PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade

Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.

PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

Intervenção de Paulo Sá na discussão do Projecto de Resolução que "Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental".

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

A titularidade de uma conta bancária à ordem e de um cartão de débito para a sua movimentação constitui, hoje, uma necessidade para a esmagadora maioria dos cidadãos.

«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.

Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

O Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (Tratado Orçamental), imposto pelo eixo franco-alemão e assumido em Portugal pelo PS, PSD e CDS, é um dos instrumentos reveladores da designada 'construção europeia', direcionada e concebida em função dos interesses dos grandes monopólios transnacionais, orientada para a concentração de poder em instituições supranacionais dominadas pelas principais potências capitalistas da Europa e distantes do controlo dos povos, à custa da perda de soberania e da erosão da democracia e das condições de vida dos trabalhad

Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal

Os impostos têm como objetivo central o financiamento do Orçamento do Estado e das escolhas políticas, económicas e sociais, desempenhando ainda uma importante função redistributiva visando garantir uma repartição mais justa e equitativa da riqueza nacional.

PCP propõe recuperação do controlo público dos CTT

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que «Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT»

Visita à Cutipol

Declarações de Diana Ferreira (deputada à Assembleia da República), Duarte Alves (deputado à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da visita à Cutipol realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

Encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia

Declarações de João Oliveira (Presidente do Grupo Parlamentar) e João Ferreira (deputado ao Parlamento Europeu) no final encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia, realizado no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.