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Economia e Aparelho Produtivo

PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2019

16 Novembro 2018

Intervenções de Paulo Sá, Rita Rato, Duarte Alves, Carla Cruz, Diana Ferreira e Ana Mesquita na Comissão Parlamentar sobre a proposta do Orçamento do Estado 2019.

Redução do IVA para acções de melhoria de eficiência energética (465C)

15 Novembro 2018

Redução dos custos da energia através da recuperação dos valores indevidamente acumulados por centros electroprodutores (472C)

15 Novembro 2018

Redução dos custos da energia através da revisão do mecanismo do chamado clawback (469C)

15 Novembro 2018

Travar o agravamento fiscal sobre viaturas ligeiras de actividades empresariais e profissionais em sede de IRC (416C)

15 Novembro 2018

Travar o agravamento fiscal sobre viaturas ligeiras de actividades empresariais e profissionais em sede de IRC (414C)

15 Novembro 2018

Aproximar as datas das obrigações fiscais à realidade concreta das MPME (411C)

15 Novembro 2018

Rede Nacional de Monitorização de Pragas na Floresta Portuguesa (367C)

15 Novembro 2018

Dispensa automática do PEC (417C)

15 Novembro 2018

Reforço de meios para a Transtejo e para a Soflusa (383C)

15 Novembro 2018

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