Economia e Aparelho Produtivo
«A carga fiscal existente é inseparável da política de direita que durante anos aumentou impostos»
24 Maio 2018
No debate parlamentar realizado hoje sobre políticas fiscais e de preços para os combustíveis, Bruno Dias afirmou que "a actual situação do preço dos combustíveis, em Portugal, é inseparável da politica que manteve em níveis elevados a dependência e o défice energético do país, que privatizou empresas estratégicas como a GALP, EDP ou a REN, que liberalizou os preços e submeteu as politicas energéticas e de transportes aos interesses dos monopólios e agravou a carga fiscal".
«É necessário fazer concursos públicos e integrar os trabalhadores nos quadros»
23 Maio 2018
Na intervenção durante o debate quinzenal realizado na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou a valorização das longas carreiras contributivas e combate à precariedade laboral na administração pública (aqui) reforçando a necessidade e urgência de abrir os concursos para a vinculação e integração permanente dos trabalhadores; abordou ainda as politicas para o interior e os problemas que este atravessa e a coesão territorial (aqui).
PCP apresenta propostas sobre transparência bancaria
17 Maio 2018
Na discussão de propostas sobre a Lei da transparência bancaria, o PCP apresentou dois projectos que visam criar a Unidade Técnica para a Recuperação do Património resultante dos créditos que lesaram a banca nacional e estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado. Miguel Tiago afirmou que "propomos que as dividas acima de 2 milhões de euros dadas como perdidas pelos bancos, sejam tornadas publicas, porque queremos saber quem foram os beneficiários dos assaltos ao sistema bancário dos últimos anos".
Debate Sobre Transparência Bancária
16 Maio 2018
Realizou-se hoje a discussão relativa às propostas sobre a Lei da transparência bancaria, onde o PCP apresentou dois projectos que visam criar a Unidade Técnica para a Recuperação do Património resultante dos créditos que lesaram a banca nacional e estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre situação da EFACEC
16 Maio 2018
Na sua intervenção durante o debate sobre a Internacionalização da Economia Portuguesa, Jorge Machado questionou o governo sobre a situação dos trabalhadores da EFACEC, no Porto, dizendo "esta empresa, depois de anunciar aqui na Assembleia em audição parlamentar, que iria contratar 700 trabalhadores e que não havia despedimentos, inicia um processo de estruturação da empresa, com a conivência do governo e com o único objectivo de despedir trabalhadores, primeiro foram 21 mas o objectivo são 400".
«Nos programas de internacionalização da economia têm sido consumidos voltuosos fundos públicos»
16 Maio 2018
Na sua intervenção durante o debate sobre a Internacionalização da Economia Portuguesa, Bruno Dias afirmou que "alguns dos processos de internacionalização acabam por se revelar verdadeiros desastres económico-financeiros, com perdas significativas das dotações publicas consumidas perdidas em puro prejuízo. Recorde-se por exemplo a ruinosa operação de internacionalização da Caixa Geral de Depósitos em Espanha, cujo resultado está hoje bem patente".
Redução dos horários de trabalho e emprego com direitos
14 Maio 2018
O Grupo Parlamentar realizou esta tarde a Audição Pública «Desenvolvimento científico e tecnológico ao serviço do progresso social: redução dos horários de trabalho e emprego com direitos» que contou com a presença de Jerónimo de Sousa. Esta audição vem no seguimento da preparação da discussão do projecto de lei do PCP para a redução das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores do sector público e privado, que será realizada, em plenário, no próximo dia 18 de Maio. Este projecto tem como objectivo a defesa dos direitos dos trabalhadores e também a dinamização da economia, pois esta mudança permitiria a recuperação de mais de 440 mil postos de trabalho e uma redução de 240 horas de trabalho por ano a cada trabalhador.
Na audição estiveram presentes mais de 60 pessoas em representação de dezenas de sindicatos nacionais.
Requerimento da listagem de incumpridores no pagamento de créditos em instituições bancárias intervencionadas pelo Estado, desde 2010
3 Maio 2018
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português exigiu em todos os casos de aplicação de medidas de resolução a instituições financeiras, a divulgação junto das Comissões Parlamentares de Inquérito da lista de créditos provisionados por imparidades significativas, bem como a lista de créditos abatidos ao ativo das instituições. Tanto no caso do BES, como do BANIF, nenhum outro partido entendeu ser necessária a obtenção dessa listagem. PS, PSD e CDS pretendiam defender os devedores do BES e do BANIF, por motivos que mais tarde se tornariam evidentes.
PCP requer lista de todos os grandes devedores dos bancos portugueses que tenham tido apoios públicos
3 Maio 2018
Em declarações à comunicação social, Miguel Tiago informou que "o Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um requerimento na Comissão de Orçamento e Finanças para que através do Banco de Portugal seja dada a conhecer à Assembleia da República a lista de todos os grandes devedores dos bancos portugueses que tenham tido apoios públicos."
«O Programa de Estabilidade e Plano Nacional de Reformas não decidem as opções orçamentais, essas decisões cabem aos órgãos de soberania nacional»
24 Abril 2018
Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas.
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