Economia e Aparelho Produtivo
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
29 Novembro 2018
No terceiro dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
A aprovação destas propostas do PCP demonstra que é possível ir mais longe no reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular na saúde, educação, cultura e transportes; no apoio à actividade económica em particular no que respeita às micro, pequenas e médias empresas.
Avocação das propostas do PCP sobre IVA
28 Novembro 2018
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
28 Novembro 2018
No segundo dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
A aprovação destas propostas do PCP demonstra que é possível ir mais longe no reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular na saúde, educação, cultura e transportes; no apoio à actividade económica em particular no que respeita às micro, pequenas e médias empresas.
Sobre as propostas do PCP para as MPME para a área da Energia
27 Novembro 2018
Sobre as propostas do PCP com medidas relativas ao IRS e tributações mais justas
27 Novembro 2018
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,
O PCP propõe, em sede de IRS, um novo alívio fiscal para os contribuintes de baixos rendimentos por via de um aumento do mínimo de existência. Por proposta do PCP, o mínimo de existência foi descongelado em 2018, garantindo que, no próximo ano, o seu valor aumentará 150 euros. Mas é possível – e justo – ir mais longe. Por isso, propomos uma alteração da fórmula de cálculo do mínimo de existência, garantindo um alívio fiscal que poderá ir até aos 450 euros.
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
26 Novembro 2018
No primeiro dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas diversas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
São aprovadas medidas que resultam da intervenção e da proposta do PCP, de entre as quais se destacam:
- o aumento extraordinário das pensões pelo terceiro ano consecutivo;
- a valorização das longas carreiras contributivas abrangendo igualmente os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações;
Autonomia no recrutamento pelas empresas do sector empresarial local de abastecimento público de água, saneamento e resíduos (290C)
23 Novembro 2018
Garantir o recurso a meios financeiros para investimento em empresas públicas (287C)
23 Novembro 2018
PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
16 Novembro 2018
O PCP apresentou hoje, 16 de Novembro, um novo conjunto de propostas de alteração, as últimas de um total de 172 que apresentadas para o debate na especialidade, centradas em particular na área fiscal, nos direitos dos trabalhadores da administração pública, na energia, na educação e ciência, na protecção social e na cultura, na justiça e nas forças e serviços de segurança. Com as propostas hoje apresentadas, o PCP conclui a sua intervenção.
Reforço na defesa da floresta e no desenvolvimento regional (842C)
16 Novembro 2018
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