Economia e Aparelho Produtivo
«A apresentação anual perante Bruxelas destes programas é um visto prévio das opções que devem ser do povo português e pelos seus orgãos de soberania»
24 Abril 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão do Programa de Estabilidade.
Programa de Estabilidade 2019/2023
24 Abril 2019
O PCP discutiu hoje, na Assembleia da República, o Programa de Estabilidade 2019/2023.
A apresentação anual por parte do Governo, perante a Comissão Europeia, do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade constitui uma opção e um exercício que decorre da submissão ao Euro e da aplicação das suas regras. Trata-se, por via do chamado visto prévio da União Europeia, de um factor de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções macroeconómicas e orçamentais que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania.
«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»
17 Abril 2019
Na intervenção do debate quinzenal, Jerónimo de Sousa, abordou a entrega do IRS; a sustentabilidade da Segurança Social; a Legislação Laboral e as alterações ao código do Trabalho; e por fim a greve dos motoristas de pesados que está em curso.
PCP discute Apreciação Parlamentar ao DL das SIGI
16 Abril 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 122/XIII ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que "Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)"
Sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023
15 Abril 2019
Declarações de João Oliveira, após a entrega do Programa de Estabilidade 2019-2023.
PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade
15 Abril 2019
Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.
PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
12 Abril 2019
Intervenção de Paulo Sá na discussão do Projecto de Resolução que "Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental".
Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários
12 Abril 2019
A titularidade de uma conta bancária à ordem e de um cartão de débito para a sua movimentação constitui, hoje, uma necessidade para a esmagadora maioria dos cidadãos.
«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»
4 Abril 2019
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.
Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
15 Março 2019
O Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (Tratado Orçamental), imposto pelo eixo franco-alemão e assumido em Portugal pelo PS, PSD e CDS, é um dos instrumentos reveladores da designada 'construção europeia', direcionada e concebida em função dos interesses dos grandes monopólios transnacionais, orientada para a concentração de poder em instituições supranacionais dominadas pelas principais potências capitalistas da Europa e distantes do controlo dos povos, à custa da perda de soberania e da erosão da democracia e das condições de vida dos trabalhad
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