Assuntos e Sectores Sociais
Recomenda ao Governo a anulação dos efeitos do processo de avaliação das unidades de I&D realizado pela FCT
25 Julho 2014
A 27 de junho foram apresentados os resultados provisórios da primeira fase do processo de avaliação das unidades de investigação do sistema científico nacional, realizado pela European Science Foundation (ESF) sob contrato da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"
25 Julho 2014
Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.
Declaração de voto sobre a proposta do governo de novos cortes nas pensões
25 Julho 2014
Na apresentação da declaração de voto do PCP, Jorge Machado afirmou que esta proposta afronta a Constituição e as decisões do Tribunal Constitucional e promove um novo corte nas pensões.
Sobre o roubo das pensões e salários dos trabalhadores da Administração Publica
25 Julho 2014
Hoje, na Assembleia da República, o Governo e a maioria que o apoia, fizeram aprovar um conjunto de medidas que representam um aprofundar do ataque dirigido aos trabalhadores e ao povo, através da manutenção do roubo dos salários e das pensões. Estes cortes, que o Governo afirmava ser excepcionais e transitórios, revelaram-se, como o PCP sempre afirmou, definitivos e permanentes, pois correspondem a uma verdadeira opção politica, integrada na estratégia de empobrecimento e exploração que os sucessivos governos da politica de direita têm imposto ao povo e ao país.
Cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de proteção social convergente prevista...
25 Julho 2014
... , respetivamente, no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, e no Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto
(proposta de lei n.º 236/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos maus tratos a animais de companhia
25 Julho 2014
Relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, acerca dos projetos de lei n.os 474/XII/3.ª e 475/XII/3.ª
PCP apresenta voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
25 Julho 2014
O PCP apresentou um voto de condenação pelos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano. Bruno Dias afirmou que Portugal tem de assumir as suas responsabilidades e a Assembleia deve fazer ouvir a sua voz na condenação a este crime contra a humanidade.
Voto de condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
25 Julho 2014
Até às 8 horas do dia 22 de Julho, o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários confirmava a morte de 640 pessoas em resultado da ofensiva militar de Israel contra a faixa de Gaza, iniciada no dia 7 de Julho último. O Centro Palestino de Direitos Humanos, sediado em Gaza, relata a existência de 3946 feridos registados até ao final do dia 24 de Julho.
Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17
25 Julho 2014
No passado dia 17 de Julho, o avião da Malaysian Airlines que sobrevoava o espaço aéreo ucraniano despenhou-se em circunstâncias que, apesar da suspeita de ter sido atingido, não estão ainda esclarecidas, provocando a morte a todos os seus ocupantes.
O voo MH-17 sobrevoava uma região marcada pela guerra desencadeada pelo regime no poder em Kiev que provocou já milhares de vítimas.
Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais
16 Julho 2014
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante», na pergunta n.º
1739/XII/3.ª.
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