Assuntos e Sectores Sociais

PCP confronta Ministra das Finanças sobre OE 2015

21 Outubro 2014

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015

Em defesa dos postos de trabalho, dos direitos dos trabalhadores e da atividade produtiva da PSA – Peugeot Citroen de Mangualde

20 Outubro 2014

Preâmbulo

A empresa PSA – Peugeot Citroen de Mangualde beneficiou ao longo de anos de apoios públicos que nunca foram integralmente conhecidos.

Recomenda ao Governo a manutenção dos contratos de arrendamento rural com rendeiros do Estado, não aplicando critério de situação de reforma para proceder à rescisão de contratos e permitindo a passagem do arrendamento entre vivos a descendentes

20 Outubro 2014

Em 1980 o governo AD (PSD/CDS/PPM) dividia a herdade dos Machados, no concelho de Moura, em parcelas para serem exploradas pelos trabalhadores como forma de pagamento de indemnizações devidas. Inicialmente foram entregues 94 parcelas a outros tantos trabalhadores que desta forma se transformaram em rendeiros do Estado português.

Propõe a renegociação da dívida pública e políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

17 Outubro 2014

Há mais de três anos, no dia 5 de abril de 2011, o PCP propôs a renegociação da dívida pública. De diversos quadrantes – do PS, do PSD e do CDS – levantou-se um coro de protestos. A proposta de PCP seria irresponsável e irrealista e conduziria ao afundamento da economia e ao empobrecimento dos portugueses. O que era preciso – diziam essas vozes – era assinar o Memorando da Troica.

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre a avaliação das políticas destinadas à erradicação à pobreza e exclusão social

17 Outubro 2014

I

Em outubro de 2014 a violência da pobreza no nosso país é chocante. Ao assinalar-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza somos obrigados a confirmar que apesar das promessas feitas a partir do ano 2000 pelos sucessivos governos quanto ao combate à pobreza, em Portugal este flagelo atinge dimensões brutais.

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre a situação da infância e a criação de um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil

17 Outubro 2014

I
O dia-a-dia de milhares de crianças no nosso país é hoje marcado por múltiplas formas negação de direitos, discriminações e violências.

"O relatório da Comissão de Inquérito, por culpa do PSD e CDS, é um embuste, uma fraude"

17 Outubro 2014

Na intervenção em plenário no âmbito do Relatório da Comissão de Inquérito de diversos equipamentos militares, Jorge Machado afirmou que este relatório devia envergonhar o PSD e CDS. Demonstra o quanto estão comprometidos com estes processos e é uma tentativa de abafar a descoberta da verdade. O problema é que a verdade é como o azeite e mais cedo que tarde pode vir, como os submarinos, à tona da água.

"A responsabilidade da redução da natalidade não é das famílias, é do Governo"

16 Outubro 2014

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre proteção das crianças, das famílias e promoção da natalidade, Paula Santos afirmou que hoje ter filhos “não é um direito, é um privilégio”, concluía o Inquérito à Fecundidade de 2013. Constituir família e ter os filhos que se deseja não é para quem quer, é para quem pode.

"A política de direita é responsável pela redução da natalidade"

Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade

15 Outubro 2014

(projeto de resolução n.º 1133/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho,
Face ao gravíssimo problema dos baixos índices de natalidade, o Grupo Parlamentar do PSD decidiu apresentar um projeto de resolução de três páginas onde nada conclui e nada, no plano concreto, propõe.

Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade

15 Outubro 2014

(projeto de resolução n.º 1133/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada do PSD,
Pensei que, ao trazer a debate as questões da natalidade, o PSD viesse aqui dizer quais foram as empresas que pressionaram as suas trabalhadoras a assinar declarações em que se comprometiam em não engravidar nos cinco anos seguintes, conforme denunciou o responsável do estudo encomendado pelo PSD.