Assuntos e Sectores Sociais

"Só proclama o fim da crise quem nunca sofreu com ela"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que esta proposta de OE prossegue a crise e em alguns aspectos fundamentais a agrava, mas é apresentada já com o discurso pré eleitoral que vem proclamar o fim da mesma, pelo que o discurso do governo não tem qualquer relação com o que se passa no país nem com a vida dos portugueses.

Orçamento de empobrecimento, exploração e desastre nacional - Debate na Generalidade

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, o PCP confrontou o Governo com a continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país.

"Um orçamento que favorece o grande capital à custa dos trabalhadores e do povo"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que o esbulho aos rendimentos dos trabalhadores e do povo verificado desde 2013, continuam nesta proposta de Orçamento, contrariando a propaganda dos cortes temporários por parte do governo e dos partidos que o suportam, PSD/CDS.

"Este é um orçamento para prosseguir a política dos PEC e das troikas"

No inicio do debate na generalidade do OE para 2015, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um Orçamento que segue o mesmo rumo de empobrecimento dos portugueses: De corte e congelamento dos salários e reformas; de despedimentos na administração pública; de ataques aos direitos sociais de todo o povo, na educação, saúde e segurança social; mais privatizações; mais benefícios fiscais para os grupos económicos e o aumento dos juros da dívida.

Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional

Exposição de Motivos

O Governo Português tem, desde há largos anos, um único objetivo estratégico para a TAP: vendê-la. É aliás esse o mandato da Administração da TAP: criar as melhores condições para que o Governo consiga vendê-la.

Mais uma morte de Pescador de Esposende

A morte de um pescador, em Esposende, no passado dia 23, é a décima morte ocorrida nos últimos anos na comunidade piscatória deste concelho. O falecimento deste e dos demais nove pescadores estão indelevelmente associados às dificuldades de acesso ao mar provocados pelos problemas da Barra. Problemas há muito identificados e reportados às autoridades competentes e aos sucessivos governos.

Mais uma morte de Pescador de Esposende

A morte de um pescador, em Esposende, no passado dia 23, é a décima morte ocorrida nos últimos anos na comunidade piscatória deste concelho. O falecimento deste e dos demais nove pescadores estão indelevelmente associados às dificuldades de acesso ao mar provocados pelos problemas da Barra.

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Após audiência realizada com o Sindicato dos trabalhadores em funções públicas e sociais do sul e regiões autónomas (STFPSSRA), o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o referido sindicato apresentou uma queixa junto da ACT, por incumprimento do Acordo de Empresa celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o STFPSSRA.

A aplicação do regime forfetário de IVA a pequenos agricultores, silvicultores e aquicultores

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O senhor veio aqui fazer a valorização de uma medida do CDS e do seu Ministério da Agricultura e propaganda no âmbito do Orçamento do Estado.