Assuntos e Sectores Sociais
Propõe a renegociação da dívida pública e políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego
17 Outubro 2014
Há mais de três anos, no dia 5 de abril de 2011, o PCP propôs a renegociação da dívida pública. De diversos quadrantes – do PS, do PSD e do CDS – levantou-se um coro de protestos. A proposta de PCP seria irresponsável e irrealista e conduziria ao afundamento da economia e ao empobrecimento dos portugueses. O que era preciso – diziam essas vozes – era assinar o Memorando da Troica.
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre a avaliação das políticas destinadas à erradicação à pobreza e exclusão social
17 Outubro 2014
I
Em outubro de 2014 a violência da pobreza no nosso país é chocante. Ao assinalar-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza somos obrigados a confirmar que apesar das promessas feitas a partir do ano 2000 pelos sucessivos governos quanto ao combate à pobreza, em Portugal este flagelo atinge dimensões brutais.
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre a situação da infância e a criação de um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil
17 Outubro 2014
I
O dia-a-dia de milhares de crianças no nosso país é hoje marcado por múltiplas formas negação de direitos, discriminações e violências.
"O relatório da Comissão de Inquérito, por culpa do PSD e CDS, é um embuste, uma fraude"
17 Outubro 2014
Na intervenção em plenário no âmbito do Relatório da Comissão de Inquérito de diversos equipamentos militares, Jorge Machado afirmou que este relatório devia envergonhar o PSD e CDS. Demonstra o quanto estão comprometidos com estes processos e é uma tentativa de abafar a descoberta da verdade. O problema é que a verdade é como o azeite e mais cedo que tarde pode vir, como os submarinos, à tona da água.
"A responsabilidade da redução da natalidade não é das famílias, é do Governo"
16 Outubro 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre proteção das crianças, das famílias e promoção da natalidade, Paula Santos afirmou que hoje ter filhos “não é um direito, é um privilégio”, concluía o Inquérito à Fecundidade de 2013. Constituir família e ter os filhos que se deseja não é para quem quer, é para quem pode.
Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade
15 Outubro 2014
(projeto de resolução n.º 1133/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho,
Face ao gravíssimo problema dos baixos índices de natalidade, o Grupo Parlamentar do PSD decidiu apresentar um projeto de resolução de três páginas onde nada conclui e nada, no plano concreto, propõe.
Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade
15 Outubro 2014
(projeto de resolução n.º 1133/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada do PSD,
Pensei que, ao trazer a debate as questões da natalidade, o PSD viesse aqui dizer quais foram as empresas que pressionaram as suas trabalhadoras a assinar declarações em que se comprometiam em não engravidar nos cinco anos seguintes, conforme denunciou o responsável do estudo encomendado pelo PSD.
Debate político sobre Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade
15 Outubro 2014
(projeto de resolução n.º 1133/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada do PSD,
Vem agora o PSD apresentar uma proposta que é claramente para iludir, enganar e branquear a ação de três anos de Governo destrutivo, de políticas que não são a favor da natalidade.
Orçamento de empobrecimento, exploração e desastre nacional
15 Outubro 2014
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2015, o PCP confrontará o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com a continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país.
"Este é um orçamento de empobrecimento, de exploração e de desastre nacional que tem de ser derrotado"
15 Outubro 2014
Na reacção após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que este é o orçamento da continuação da política da troika, de empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos jovens e dos desempregados, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado.
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