Assuntos e Sectores Sociais

PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

7 Novembro 2014

Pergunta de Rita Rato, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Educação e Ciência.

PCP confronta Ministro da Economia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

7 Novembro 2014

Perguntas de Bruno Dias, João Ramos, Jorge Machado, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Economia

PCP confronta Ministro Administração Interna com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

6 Novembro 2014

Perguntas de António Filipe, Paulo Sá, João Ramos, Jorge Machado, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Administração Interna

PCP confronta Ministro do Desenvolvimento Regional com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

6 Novembro 2014

Perguntas de Paula Santos, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Primeiras propostas para o Orçamento do Estado para 2015

5 Novembro 2014

Revoga o Decreto-Lei n.º 98/2012, de 3 de Maio, que «estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., ...

4 Novembro 2014

... para efeitos da concretização do processo de fusão das duas empresas.»

Do Decreto-Lei n.º 161/2014 de 29 de Outubro, que estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metro, Carris, Transtejo e Soflusa

4 Novembro 2014

(publicado na 1.ª Série, n.º 209 do Diário da República)

Em 2012 o Governo fez aprovar por decreto-lei a criação da Empresa ETL, anunciando então nesse âmbito o projeto de fusão das empresas Metropolitano de Lisboa e Carris.

PCP confronta Ministro do Ambiente e Energia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

4 Novembro 2014

Perguntas de Miguel Tiago, Bruno DIas, Carla Cruz, Paulo Sá, Rita Rato, Paula Santos e Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

PCP confronta Ministro da Saúde com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

4 Novembro 2014

Perguntas de Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos, Rita Rato, Diana Ferreira, Bruno Dias e David Costa na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Saúde

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)

31 Outubro 2014

(projeto de resolução n.º 1132/XII/4.ª)
(requerimento de avocação do PCP)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: