Assuntos e Sectores Sociais
As reformas empreendidas pelo Governo em diversos setores, nomeadamente a reforma da fiscalidade verde e a do IRS
23 Outubro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira,
O Sr. Deputado veio tentar fazer aqui um retrato da situação do País, mas a única coisa que conseguiu foi tirar uma selfie. A realidade do País, Sr. Deputado, não é o vosso discurso de propaganda.
Os cortes em prestações e apoios sociais levados a cabo pelo Governo que conduzem ao empobrecimento
23 Outubro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
"Este governo não tem legitimidade e não defende o interesse nacional"
23 Outubro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este Governo merece sair não só porque não tem legitimidade mas também porque não defende o interesse nacional, porque é tendencioso e tende sempre para os mais fortes, particularmente para os grandes interesses económicos em prejuízo do País.
Dados INE
23 Outubro 2014
Nos termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa. e da Presidência do Conselho de Ministros, ao Instituto Nacional de Estatística , o seguinte:
Dados atualizados e desagregados do :
- Volume de Negócios;
- VAB a preços de mercado e a preços base;
Reformula o sistema de incentivos que existem aos órgãos de comunicação social (OCS) locais e regionais,...
22 Outubro 2014
...garantindo uma distribuição mais equitativa e mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor
(projeto de resolução n.º 1107/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta projecto que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento
22 Outubro 2014
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que o governo coloca em causa uma construção pública e democrática de décadas, a venda da EGF não chega para pagar 7 dias de agiotagem e especulação.
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Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP confronta Ministro do Emprego e Segurança Social sobre OE 2015
22 Outubro 2014
Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato e David Costa na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015
PCP apresenta pela sétima vez, uma proposta de renegociação da dívida
22 Outubro 2014
No debate em torno de duas Petições à Assembleia da República, em torno da dívida pública e a sua reestruturação, o PCP apresentou pela sétima vez, um Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida pública e a construção de políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.
"Quem quer mudar de políticas, tem de assumir o compromisso de renegociação da dívida"
22 Outubro 2014
No debate em torno da Petição «Preparar a reestruturação da dívida para crescer Sustentadamente», Paulo Sá afirmou que estamos inteiramente certos, que a renegociação da dívida pública é uma exigência nacional e um compromisso indispensável para a rutura com a política de direita que nos tem afundado. Quem queira verdadeiramente mudar de políticas terá de assumir esse compromisso com a renegociação da dívida.
"A dívida pública é insustentável!"
22 Outubro 2014
No debate em torno da Petição «Da iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida - Pobreza não paga a dívida / Pela renegociação já», Paulo Sá afirmou que a dívida pública é insustentável! Nos últimos três anos cresceu mais de 51.000 milhões de euros e custará, este ano, mais de 7.000 milhões de euros em juros, mais 45% do que quando se iniciou a intervenção da troica. Em resposta a uma pergunta do PCP, é a própria Comissão Europeia a reconhecer que entre 2014 e 2020 Portugal irá pagar 60.000 milhões em juros da dívida.
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