Assuntos e Sectores Sociais

A reforma levada a cabo pelo Governo na RTP e no serviço público de rádio e de televisão em Portugal

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Cumprimento-o pelo tema.

PCP apresenta conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Lisboa

Na apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que o vasto conjunto de propostas que hoje apresentamos, respondendo a muitos dos problemas mais sentidos pelos portugueses, obviamente que não esgota as soluções que é necessário encontrar para ultrapassar a grave situação em que o País se encontra, mas o que resulta com clareza destas jornadas parlamentares é a necessidade, que o PCP afirma como possibilidade, de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que garanta o progresso e o desenvolvimento do País.

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

Declaração de Miguel Tiago, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

Jornadas Parlamentares do PCP em Loures

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.

"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.

Propõe a extinção da Empresa Metro Mondego, modernização e eletrificação da linha do Ramal da Lousã e melhoria dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

O projeto Metro Mondego (MM) é responsável pela destruição do Ramal da Lousã.

O PCP sempre se opôs à implementação da solução MM neste Ramal. O MM não se adequa às características da linha e às necessidades dos utentes, visto que o Ramal é uma linha de montanha e o metro ligeiro é um transporte urbano.

Revoga o novo regime do arrendamento urbano...

... aprovado pela Lei n.º 31/2012 – Lei dos despejos - e suspende os aumentos das renda dos diversos tipos de arrendamento previstos nas Leis n.º 46/85 e 6/2006

Regime de Renda Apoiada

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio

Exposição de Motivos

PCP apresenta projecto para rever o regime laboral das amas

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que revê o regime laboral das amas, David Costa afirmou que este projeto vem corrigir um erro grosseiro que subsiste há mais de 30 anos e que decorre de uma opção política de PS, PSD e CDS, que enquadraram estas trabalhadoras erradamente como trabalhadoras independentes, nos ditos recibos verdes.