Assuntos e Sectores Sociais

PCP questiona Ministro da Economia sobre os acordos de comércio internacional

Perguntas de Bruno Dias ao Ministro da Ecónimia, sobre os impactos para Portugal dos acordos multilaterais e bilaterais de comércio internacional aprovados e em discussão, envolvendo a União Europeia.

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a ocorrência de uma situação em que, devido ao falecimento de um dos membros da união de facto, o correspondente agregado se encontra numa situação de carência económica e social.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)

O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)

O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)

O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP

Têm vindo a crescer as denúncias públicas, de utentes e de trabalhadores, quanto às condições de circulação das automotoras 592 na Linha do Minho, mais conhecidas como «espanholas», material circulante obsoleto alugado pela CP à RENFE com a manutenção incluída.

Este governo ofende a dignidade dos trabalhadores e do povo

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com a situação dramática que se vive nas escolas públicas com milhares de alunos sem aulas por falta de professores, com a situação de escândalo na justiça, com a falta de apoios sociais, com a destruição da PT e o ruinoso negócio para o país.

Financiamento público para a conclusão das obras do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.

O Centro Social e Paroquial de Areosa obteve financiamento do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 para construção da Creche, a qual se encontra já em funcionamento.
A intervenção contemplava ainda uma outra fase que envolvia a conclusão do interior dos espaços destinados ao Lar e Centro de Dia e estruturas de apoio.

Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão

A Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores construiu 109 fogos em regime de propriedade coletiva com financiamento do Instituto Nacional de Habitação (INH).