Assuntos e Sectores Sociais
PCP questiona Ministro da Economia sobre os acordos de comércio internacional
13 Outubro 2014
Perguntas de Bruno Dias ao Ministro da Ecónimia, sobre os impactos para Portugal dos acordos multilaterais e bilaterais de comércio internacional aprovados e em discussão, envolvendo a União Europeia.

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto
13 Outubro 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a ocorrência de uma situação em que, devido ao falecimento de um dos membros da união de facto, o correspondente agregado se encontra numa situação de carência económica e social.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)
10 Outubro 2014
O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)
10 Outubro 2014
O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)
10 Outubro 2014
O Regime de Renda Apoiada e a sua aplicação a vastos conjuntos de inquilinos de habitação social, quer de bairros ou casas integradas no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, quer de bairros detidos por municípios tem vindo a provocar uma instabilidade social e uma permanente pressão sobre as famílias, num contexto social e económico profundamente degradado.

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP
10 Outubro 2014
Têm vindo a crescer as denúncias públicas, de utentes e de trabalhadores, quanto às condições de circulação das automotoras 592 na Linha do Minho, mais conhecidas como «espanholas», material circulante obsoleto alugado pela CP à RENFE com a manutenção incluída.

Recomenda ao Governo a alteração ao “Regulamento da Pesca por Arte de Envolvente-Arrastante” (Arte-Xávega)
10 Outubro 2014
Preâmbulo

Este governo ofende a dignidade dos trabalhadores e do povo
10 Outubro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com a situação dramática que se vive nas escolas públicas com milhares de alunos sem aulas por falta de professores, com a situação de escândalo na justiça, com a falta de apoios sociais, com a destruição da PT e o ruinoso negócio para o país.

Financiamento público para a conclusão das obras do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.
9 Outubro 2014
O Centro Social e Paroquial de Areosa obteve financiamento do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 para construção da Creche, a qual se encontra já em funcionamento.
A intervenção contemplava ainda uma outra fase que envolvia a conclusão do interior dos espaços destinados ao Lar e Centro de Dia e estruturas de apoio.

Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão
9 Outubro 2014
A Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores construiu 109 fogos em regime de propriedade coletiva com financiamento do Instituto Nacional de Habitação (INH).
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