Assuntos e Sectores Sociais

Dados INE

Nos termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa. e da Presidência do Conselho de Ministros, ao Instituto Nacional de Estatística , o seguinte:
Dados atualizados e desagregados do :
- Volume de Negócios;
- VAB a preços de mercado e a preços base;

Reformula o sistema de incentivos que existem aos órgãos de comunicação social (OCS) locais e regionais,...

...garantindo uma distribuição mais equitativa e mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor
(projeto de resolução n.º 1107/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP apresenta projecto que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que o governo coloca em causa uma construção pública e democrática de décadas, a venda da EGF não chega para pagar 7 dias de agiotagem e especulação.
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Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP confronta Ministro do Emprego e Segurança Social sobre OE 2015

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato e David Costa na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015

PCP apresenta pela sétima vez, uma proposta de renegociação da dívida

No debate em torno de duas Petições à Assembleia da República, em torno da dívida pública e a sua reestruturação, o PCP apresentou pela sétima vez, um Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida pública e a construção de políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.

"Quem quer mudar de políticas, tem de assumir o compromisso de renegociação da dívida"

No debate em torno da Petição «Preparar a reestruturação da dívida para crescer Sustentadamente», Paulo Sá afirmou que estamos inteiramente certos, que a renegociação da dívida pública é uma exigência nacional e um compromisso indispensável para a rutura com a política de direita que nos tem afundado. Quem queira verdadeiramente mudar de políticas terá de assumir esse compromisso com a renegociação da dívida.

"A dívida pública é insustentável!"

No debate em torno da Petição «Da iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida - Pobreza não paga a dívida / Pela renegociação já», Paulo Sá afirmou que a dívida pública é insustentável! Nos últimos três anos cresceu mais de 51.000 milhões de euros e custará, este ano, mais de 7.000 milhões de euros em juros, mais 45% do que quando se iniciou a intervenção da troica. Em resposta a uma pergunta do PCP, é a própria Comissão Europeia a reconhecer que entre 2014 e 2020 Portugal irá pagar 60.000 milhões em juros da dívida.

PCP confronta Ministra das Finanças sobre OE 2015

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015

Em defesa dos postos de trabalho, dos direitos dos trabalhadores e da atividade produtiva da PSA – Peugeot Citroen de Mangualde

Preâmbulo

A empresa PSA – Peugeot Citroen de Mangualde beneficiou ao longo de anos de apoios públicos que nunca foram integralmente conhecidos.

Recomenda ao Governo a manutenção dos contratos de arrendamento rural com rendeiros do Estado, não aplicando critério de situação de reforma para proceder à rescisão de contratos e permitindo a passagem do arrendamento entre vivos a descendentes

Em 1980 o governo AD (PSD/CDS/PPM) dividia a herdade dos Machados, no concelho de Moura, em parcelas para serem exploradas pelos trabalhadores como forma de pagamento de indemnizações devidas. Inicialmente foram entregues 94 parcelas a outros tantos trabalhadores que desta forma se transformaram em rendeiros do Estado português.