Assuntos e Sectores Sociais
"Governo contribui para o aprofundamento da injustiça na distribuição dos rendimentos"
18 Dezembro 2014
Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que as opções fiscais do Governo contribuem para o agravamento das desigualdades e das injustiças sociais, há alternativa a esta iníqua política fiscal e é possível, como já foi demonstrado pelo PCP, aliviar a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e o povo, assim como sobre as micro e pequenas empresas, desde que se tribute de forma mais adequada o grande capital.
"Hoje temos um país mais desigual e injusto"
18 Dezembro 2014
Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, João Oliveira afirmou que este governo não tem preocupações com a justiça na distribuição da riqueza e estão a criar um país cada vez mais desigual e cada vez mais injusto e é por isso que os portugueses o vão derrotar.
"Portugal precisa de uma política que coloque em primeiro lugar os interesses do nosso país e do nosso povo"
18 Dezembro 2014
Na abertura da Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Jorge Machado afirmou que é preciso, e com urgência, a demissão deste Governo e a consagração de uma política patriótica e de esquerda, que como o PCP propõe, valorize salários e reformas; que promova justiça fiscal; que privilegie a produção nacional e não os grupos económicos e que efectivamente proteja quem menos pode e tem por via das prestações sociais.
Combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos
18 Dezembro 2014
Interpelação ao Governo sobre a política de rendimentos no país, para demonstrar a grave situação do País e mostrar a dimensão antissocial da política do Governo PSD/CDS-PP, da política de direita, dos PEC, do pacto de agressão, dos tratados e outros instrumentos que são invocados e servem para prosseguir o rumo profundamente injusto e desumano.
PCP apresenta projecto para restringir a penhora e execução de hipoteca sobre a habitação
17 Dezembro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação. João Oliveira afirmou que os deputados que rejeitarem esta proposta, têm que assumir a responsabilidade pelo drama e pela miséria que vão continuar a impor às famílias portuguesas.
PCP questiona Manuel Fernando Espírito Santo sobre BES
16 Dezembro 2014
Intervenções de Miguel Tiago a Manuel Fernando Espírito Santo, na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.
Estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação
15 Dezembro 2014
Exposição de motivos
As dificuldades impostas às famílias portuguesas nos últimos anos em nome dos PEC e do Pacto de Agressão traduziram-se numa dramática situação económica e social que atinge hoje milhões de portugueses.
Do Decreto-Lei n.º 175/2015, de 5 de Dezembro, que “Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”
12 Dezembro 2014
(publicado na 1.ª Série, n.º 236 do Diário da República)
Serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa
12 Dezembro 2014
Do Decreto-Lei n.º 174/2015, de 5 de Dezembro, que “Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.”
(publicado na 1.ª Série, n.º 236 do Diário da República)
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