Assuntos e Sectores Sociais

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

24 Novembro 2014

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em 2010, a Assembleia da República aprovou uma resolução, por unanimidade, que recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

24 Novembro 2014

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

24 Novembro 2014

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O PCP apresenta um conjunto de alterações ao Orçamento do Estado que introduzem elementos de justiça e ao mesmo tempo garantem as necessidades de financiamento do Estado.

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

24 Novembro 2014

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014

21 Novembro 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;

Sobre o voto de congratulação pela Queda do Muro de Berlim apresentado por PS, PSD e CDS

21 Novembro 2014

Na intervenção do PCP sobre o voto apresentado por PS, PSD e CDS de congratulação pela queda do Muro de Berlin, Carla Cruz afirmou que nestes 25 anos construiu-se uma europa e, particularmente a UE, mais desigual, mais injusta, marcada por uma violenta ofensiva exploradora contra os trabalhadores.

Debate na Especialidade - Dia 20 Novembro de 2014

20 Novembro 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª Paulo Sá com uma abordagem geral às propostas do PCP;
2ª Jorge Machado sobre a Requalificação na Administração Pública;
3ª Jorge Machado sobre os cortes nos salários, promoções e progressões e valorização de carreiras na Administração Pública;

Acordo de cooperação para transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa

19 Novembro 2014

No passado dia 14, o Governo assinou com a União das Misericórdias Portuguesas acordos de cooperação para transferência de três hospitais do serviço Nacional de Saúde para misericórdias. Foi noticiado que um dos hospitais sobre o qual incidiam os referidos acordos era o Hospital de S. Paulo, em Serpa, atualmente integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe

19 Novembro 2014

No passado dia 14, o Governo assinou com a União das Misericórdias Portuguesas o acordo de cooperação relativo à transferência do Hospital de Fafe, atualmente integrado no Centro Hospitalar do Alto Ave, para a Santa Casa da Misericórdia de Fafe.

PCP questiona Governador do Banco de Portugal sobre BES

17 Novembro 2014

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.