Assuntos e Sectores Sociais
As preocupações pelo futuro de um número elevado de trabalhadores da segurança social
22 Janeiro 2015
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Saúdo-a pelo tema da declaração política.
Para o PCP, as mais recentes declarações da Ministra das Finanças fizeram literalmente cair a máscara do Governo e desmentiram categoricamente o Ministro Mota Soares, que «jurou a pés juntos» que não se tratava de despedimentos.
Cessação de Vigência do “Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”
21 Janeiro 2015
No âmbito do requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 126/XII/4.ª (PCP) e com os fundamentos aí expressos, relativo ao Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que «que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa», os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlame
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 dezembro, que “estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, ...
21 Janeiro 2015
... sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.”
PCP intervém na Assembleia da República em defesa das empresas públicas de transportes
21 Janeiro 2015
O PCP apresentou hoje no plenário da Assembleia da República três Apreciações Parlamentares, duas sobre o serviço público de transporte colectivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa (Metro e Carris), e outra sobre o processo de privatização da TAP.
Sobre a discussão da adopção por casais de pessoas do mesmo sexo
21 Janeiro 2015
No debate realizado hoje no plenário da Assembleia da República, o PCP anunciou o seu voto favorável às iniciativas em discussão que
alargam a capacidade de adopção a casais do mesmo sexo.
Em defesa da TAP, travar a privatização!
21 Janeiro 2015
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao ao Decreto-Lei que «aprova o processo de reprivatização indirecta do capital social da TAP». Bruno Dias afirmou que por mais que tentem impor as vossas “inevitabilidades”, não deixarão de ter pela frente a resistência e o repúdio de sectores cada vez mais amplos da sociedade portuguesa contra a privatização da TAP, não há PECs nem há troicas nem patranhas requentadas que justifiquem esse crime económico, essa traição à soberania, que seria a privatização da nossa companhia aérea de bandeira.
"O objetivo do Governo é sempre o mesmo: transformar serviços públicos em negócios privados"
21 Janeiro 2015
O PCP apresentou duas Apreciações Parlamentares sobre o quadro jurídico da concessão de serviço público de transporte Carris e Metropolitano de Lisboa. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que o principal (ou o único!) objectivo do Governo em matéria de política de transportes é sempre o mesmo: transformar serviços públicos em negócios privados, sacrificando o interesse público ao dos grupos económicos, o único mandamento passa a ser o de acumular os lucros para os distribuir pelos accionistas.
Recomenda ao Governo a reversão do processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a sua reintegração no setor empresarial do Estado, bem como a defesa dos postos de trabalho
21 Janeiro 2015
(projeto de resolução n.º 1218/XII/4.ª)
Petição contra o encerramento dos Estaleiros Navais de Viana
(petição n.º 322/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP confronta Ministra das Finanças com o saque fiscal imposto pelo governo
21 Janeiro 2015
O PCP confrontou a Ministra das Finanças na Comissão Parlamentar da Assembleia da Republica, com as políticas de saque fiscal impostas por este governo aos trabalhadores e ao povo português, ao mesmo tempo em que concede milhões de euros em benefícios fiscais para as SGPS e os grandes grupos económicos.
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