Assuntos e Sectores Sociais
Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais
22 Abril 2015
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi proclamada pela Organização das Nações Unidas a 20 de setembro de 1959, e passados 20 anos foi celebrado o Ano Internacional da Criança.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
"É tempo de dizer basta"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, António Filipe afirmou que PSD, CDS e também o PS querem convencer-nos que não há vida para além das grilhetas que nos são impostas pelos mandantes da zona euro, mas a realidade é outra, há uma alternativa pela qual continuaremos a lutar.
"As soluções apresentadas pelo PCP são aquelas que o país precisa"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que o Governo enganou os portugueses! Disse que as medidas de austeridade eram temporárias, que durariam apenas enquanto durasse o Programa da Troica, mas agora pretende prolongá-las, pelo menos até 2019. Com esta política, o Governo quer condenar Portugal à regressão social e civilizacional, quer condenar o povo português ao empobrecimento.
A tragédia que tem vindo a ocorrer no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa
22 Abril 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
"O Governo enganou os portugueses"
17 Abril 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com as propostas que o governo apresenta no Programa de Estabilidade, demonstrativas da falta de soluções para o país e muito menos para os seus problemas.
Estatuto da Ordem dos Economistas, Estatuto da Ordem dos Engenheiros e Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
16 Abril 2015
Altera o Estatuto da Ordem dos Economistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
(proposta de lei n.º 294/XII/4.ª)
"O compromisso do PCP é para com as crianças e os seus direitos fundamentais"
16 Abril 2015
Debate de urgência sobre a situação das comissões de proteção de crianças e jovens
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Estatuto da Ordem dos Arquitetos
16 Abril 2015
Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Arquitetos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
(proposta de lei n.º 295/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,
"Quem está preocupado com a natalidade não encerra serviços públicos de saúde"
15 Abril 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Diana Ferreira afirmou que mais do que intenções ou vãs preocupações, exigem-se medidas concretas de defesa dos serviços públicos que respondam às necessidades das famílias e é isso que o PCP aqui propõe.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 107
- 108
- 109
- 110
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- …
- seguinte ›
- última »