Assuntos e Sectores Sociais
"A alternativa ao desemprego não é a precariedade é o emprego com direitos"
14 Janeiro 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o desemprego é um factor de pressão sobre os salários, é um instrumento para reduzir os custos do trabalho, é uma chantagem para aqueles que ainda têm emprego e um desespero para aqueles que todos os dias sobrevivem sem emprego.
PCP confronta governo com o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou ontem a Presidente do Instituto da Segurança Social e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de centenas de trabalhadores da Segurança Social, colocando em causa direitos fundamentais dos portugueses.
PCP confronta Presidente do ISS sobre o despedimento de trabalhadores
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou a Presidente do Instituto da Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
Empresa Nacional de Urânio
9 Janeiro 2015
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) e suas famílias
(projetos de resolução n.º 1201/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
9 Janeiro 2015
(projeto de lei n.º 747/XII/4.ª)
Procede à quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
(proposta de lei n.º 265/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva este problema estrutural
9 Janeiro 2015
PCP propõe ratificação da Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos
9 Janeiro 2015
(projeto de resolução n.º 1048/XII/3.ª)
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao trabalho digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
(proposta de resolução n.º 94/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"As políticas do PSD, CDS e PS afundaram e arruinaram a Casa do Douro"
9 Janeiro 2015
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei do governo que altera os Estatutos da Casa do Douro extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro. João Ramos na sua intervenção afirmou que é lamentável que o Governo responsável pela extinção da instituição tenha tratado tão mal os seus trabalhadores, lavando as mãos do processo, não houve uma palavra para com os trabalhadores que se continuam a dirigir ao seu local de trabalho, onde a pressa na extinção e o desleixo na questão dos trabalhadores fazem com que hoje os armazéns, que guardam 160 milhões de euros do património dos lavradores durienses, estejam sem qualquer trabalhador.
Petição solicitando que se promova a observação, que pretendem que a Autoridade Tributária cumpra as convenções de dupla tributação sobre a tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos fora de Portugal
8 Janeiro 2015
(petição n.º 372/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 4000 subscritores da petição hoje em discussão, que solicitam à Assembleia da República que diligencie no sentido de fazer cumprir as convenções sobre dupla tributação celebradas entre Portugal e diversos outros países.
Petição solicitando a redução imediata do imposto municipal sobre imóveis (IMI)
8 Janeiro 2015
(petição n.º 397/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Não posso deixar de referir, nesta intervenção, que, de facto, no debate político não vale tudo e que, insistentemente, a direita vem aqui dizer mentiras.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 107
- 108
- 109
- 110
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- …
- seguinte ›
- última »