Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
O CDS continua a fazer o que pode ao nível da ginástica acrobática para tentar apagar da memória dos portugueses os aumentos brutais dos impostos que aprovou com o PSD, no Governo anterior.
Continuam as piruetas, as cambalhotas e os flic-flac à retaguarda para ver se as pessoas se esquecem de que o CDS e o PSD, enquanto Governo, impuseram o aumento da carga fiscal também nos combustíveis e não num quadro de preços historicamente baixos, como em 2016, mas, sim, em 2014, numa alta de preços. Ou seja, quando os consumidores já estavam a ser penalizados, foram confrontados com um sacrifício ainda mais grave pelo Governo PSD/CDS, com a taxa de carbono.
Estávamos em 2014 e o Sr. Deputado Mota Soares estava onde? Estava no Conselho de Ministros a aprovar as medidas.
Estas discussões, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, têm de ser feitas com seriedade e com coerência. E aquilo que se afirmou e se defendeu em 2014, em 2011 e nos anos anteriores, deveria ser reafirmado hoje por quem fez as respetivas afirmações.
O PCP reafirma hoje o que sempre disse sobre esta matéria: a carga fiscal sobre os combustíveis é penalizadora para os consumidores, para as populações, para as micro, pequenas e médias empresas.
A carga fiscal sobre os combustíveis já é penalizadora e pesada há muitos anos, e não ficou assim em 2017, nem sequer em 2014, é resultado da prática que tem sido seguida por sucessivos governos e que continua a fazer-se sentir sobre as populações, as empresas e os setores produtivos.
O PCP não ignora, nem aceita como isenta de críticas, a decisão que foi tomada no sentido de retirar o mecanismo de compensação fiscal, no quadro do ISP, e defende que esse mecanismo deveria, e deve, continuar a manter-se e a aplicar-se. Afirmámos na altura que seria uma medida insuficiente e pontual, mas positiva, e que seria um avanço importante e assinalável que deveria manter-se.
Reafirmamos hoje o que dissemos então, não andamos em cambalhotas e piruetas como o CDS e o PSD.
Aliás, o PCP, nesta Legislatura como nas anteriores, tem vindo a apresentar sistematicamente propostas e medidas, quer em sede orçamental quer em iniciativas legislativas próprias, no sentido de se reduzir os custos, sobre as populações e as empresas, desta fatura energética, que é um verdadeiro garrote para a atividade económica e para a vida das pessoas. Apresentámos medidas e lembro, designadamente, uma que propusemos recentemente para a redução da incorporação obrigatória dos biocombustíveis, que permitiria reduzir em, pelo menos, 2 cêntimos o preço final de venda ao público, e que o PS, o PSD e o CDS rejeitaram.
Mais uma vez dizemos que, ao contrário do PSD e do CDS, não andamos a fazer piruetas, nem cambalhotas.
Finalmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos sublinhar que, nestas discussões, há sempre um aspeto que fica esquecido nas intervenções dos Srs. Deputados do CDS e do PSD, que é o problema do preço médio antes de impostos dos combustíveis em Portugal.
Mais uma vez, há quem considere uma espécie de tabu o problema dos preços dos combustíveis antes de impostos e a situação inaceitável, que continua a fazer-se sentir em Portugal, desta coisa extraordinária, que é termos, no nosso País, em média e antes de impostos, preços na gasolina 95 de 2,7 cêntimos/litro e no gasóleo rodoviário de 3,2 cêntimos/litro acima da média da zona euro.
Mas, depois, apresentam em 2016, como lucros da Galp, a bonita soma de 483 milhões de euros.
Srs. Deputados, isto não pode ser um tabu, isto não pode ser uma matéria intocável. Quando falamos da política de preços, relativamente aos combustíveis, e quando falamos da própria titularidade e do controlo público sobre o setor energético, não podemos fazer uma discussão demagógica e de hipocrisia política em torno de matérias que passam ao lado das questões essenciais da política energética e das opções em relação aos combustíveis no nosso País.
