Assuntos e Sectores Sociais

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

20 Março 2015

(apreciação parlamentar n.º 131/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes

20 Março 2015

Exposição de motivos

O programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante)

18 Março 2015

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda,
Este é um Governo que empurra os jovens para a emigração e que condena e hipoteca o futuro dos que cá ficam.

A importância das comunidades portuguesas no estrangeiro

18 Março 2015

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Gonçalves,
Temos um Governo que, em 2011, diz vai e, em 2015, diz VEM, mas a vida dos portugueses não é um vaivém e, por isso, exige respeito e dignidade por parte deste Governo.

Núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

12 Março 2015

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa

Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro

12 Março 2015

A extensão, profundidade e duração da crise em que o País se encontra é marcada por uma situação de recessão económica com uma queda acentuada do produto nacional, encerramento de milhares de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários e subsídios em atraso, agravamento da precariedade e quebras nos salários e remunerações dos trabalhadores.

I

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

12 Março 2015

O Governo, através do Orçamento do Estavo para 2012, promoveu o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas. Esta alteração contou, desde o primeiro momento, com a oposição do PCP. Também o setor não se tem cansado de tentar demonstrar o erro desta opção. A realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos

12 Março 2015

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo que defenda os moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Azeitão, Distrito de Setúbal

11 Março 2015

Há 41 famílias que residem em bairros da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Pinhal de Negreiros e Vendas de Azeitão que estão em risco de perder a sua habitação.

Ao longo dos anos a cooperativa passou por inúmeras dificuldades que conduziram à sua insolvência em janeiro de 2013, tendo as habitações destes moradores integrado a massa insolvente.

Demolições na ria Formosa

6 Março 2015

Votações dos projetos de resolução n.os 1253, 1279 e 1282/XII/4.ª
(sobre uma declaração de voto oral)

Sr. Presidente,