Assuntos e Sectores Sociais

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

12 Março 2015

O Governo, através do Orçamento do Estavo para 2012, promoveu o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas. Esta alteração contou, desde o primeiro momento, com a oposição do PCP. Também o setor não se tem cansado de tentar demonstrar o erro desta opção. A realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos

12 Março 2015

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo que defenda os moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Azeitão, Distrito de Setúbal

11 Março 2015

Há 41 famílias que residem em bairros da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores, em Pinhal de Negreiros e Vendas de Azeitão que estão em risco de perder a sua habitação.

Ao longo dos anos a cooperativa passou por inúmeras dificuldades que conduziram à sua insolvência em janeiro de 2013, tendo as habitações destes moradores integrado a massa insolvente.

Demolições na ria Formosa

6 Março 2015

Votações dos projetos de resolução n.os 1253, 1279 e 1282/XII/4.ª
(sobre uma declaração de voto oral)

Sr. Presidente,

PCP apresenta projecto que altera o regime de cobrança de portagens nas Scut até à sua eliminação

5 Março 2015

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe alterar o regime de cobrança de portagens até à sua eliminação, Bruno Dias afirmou que não podemos continuar com este escândalo de ter a justiça tributária a penhorar salários, pensões de reforma, carros, alimentos, em processos de cobrança coerciva para pagamentos de portagens, porque o estado não é nem pode ser capanga dos consórcios das PPP.

Altera o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas

Alerta para os resultados do relatório anual da Amnistia Internacional de 2014, que denuncia excesso de força por parte da polícia em diversas situações

5 Março 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Trouxe a esta Assembleia um tema da maior importância.

A atuação do Governo levou ao acentuar de dificuldades por parte dos portugueses

5 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Cumprimento o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

As Jornadas Parlamentares do PSD, que se realizaram no Porto

5 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
De facto, a sua declaração política passou por cima da realidade que os portugueses vivem e uma das primeiras questões que vale a pena colocar é a de que país é que o Sr. Deputado falou da tribuna.
Porque a vida que os portugueses levam é bem diferente da vida de facilidades que o senhor anunciou.

Pela intervenção com caráter de urgência na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola

27 Fevereiro 2015

Exposição de motivos

O PCP não permitirá que sejam ignorados ou esquecidos os problemas de degradação e insegurança do IC1. Estes problemas continuam a fazer-se sentir de uma forma cada vez mais grave e insuportável para as populações da região do Litoral Alentejano, e em particular dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.

Altera o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas

27 Fevereiro 2015

Exposição de Motivos