Assuntos e Sectores Sociais

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"

9 Abril 2015

Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

Relatório de Regulação e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativo a 2012

8 Abril 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos hoje a discutir o relatório da ERC relativo a 2012, o que é um pouco impróprio na medida em que, inclusivamente, já há o de 2013. Mas as coisas são o que são.

Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN – 2014

8 Abril 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Ordem dos Médicos Veterinários

8 Abril 2015

Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
(proposta de lei n.º 303/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais (Ordem dos Despachantes Oficiais, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Ordem dos Contabilistas Certificados)

8 Abril 2015

Transforma a Câmara dos Despachantes Oficiais em Ordem dos Despachantes Oficiais e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 173/98, de 26 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

Suspensão da ação de despejo nas casas de função da Guarda Nacional Republicana no Páteo da Quintinha, Freguesia da Ajuda em Lisboa

2 Abril 2015

Os moradores das casas de função da Guarda Nacional Republicana (GNR) no Páteo da Quintinha sito na freguesia da Ajuda, na cidade de Lisboa, estão confrontados com uma situação gravíssima de uma ação de despejo.

Estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI e revoga a isenção concedida aos fundos imobiliários

2 Abril 2015

1. O processo de reavaliação geral dos imóveis no âmbito do Código do IMI teve como consequência um agravamento considerável do imposto a pagar para muitos dos seus proprietários.

Consagra o princípio da transparência ativa em toda a Administração Pública

2 Abril 2015

(projeto de lei n.º 809/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Sr. Deputado José Magalhães já percebeu que, neste debate, todos os oradores se referem em primeiro lugar à parte boa da iniciativa legislativa e, na segunda parte, vão à parte má. Eu não serei exceção.

PCP apresenta projecto para alterar o regime de Renda Apoiada

2 Abril 2015

Altera o regime de renda apoiada, garantindo um valor de renda mais justo e acessível (Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio)
(projeto de lei n.º 834/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,

Altera o regime de Renda Apoiada, garantindo um valor de renda mais justo e acessível