Assuntos e Sectores Sociais

"Confiança no povo como principal actor da história"

8 Julho 2015

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"

8 Julho 2015

Debate sobre o estado da Nação

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Antes de discutir a fundo o estado da Nação, queria perguntar-lhe, em relação à terrível lista de pragas que enumerou na sua resposta ao PS, qual é a posição do seu partido em relação a essas mesmas pragas.
É que não foi inseticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o povo português!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"

8 Julho 2015

Intervenção de Jorge Machado no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

8 Julho 2015

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
"Confiança no povo como principal actor da história"

"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"

8 Julho 2015

Intervenção de Rita Rato no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

Altera o Código do IMI, reduzindo o esforço tributário das famílias

3 Julho 2015

Exposição de Motivos

Em Portugal, as políticas de tributação do património enformam de duas características que inquinam e tornam de difícil justificação a atual tributação sobre o património imóvel. São elas:

- Uma gritante ausência de tributação do património mobiliário e, de modo geral, de todas as restantes formas de património que não o imobiliário;

Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho

3 Julho 2015

(proposta de lei n.º 342/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares,

Em defesa da dignificação do Queijo da Serra e da atividade Pastorícia no Parque Natural da Serra da Estrela

3 Julho 2015

A 16 de Julho de 1976 foi criado o Parque Natural da Serra da Estrela através do Decreto-Lei n.º 557/76. Esta conquista das populações locais, abrange atualmente uma área de cerca de 90 000 hectares, integrando território de concelhos dos distritos da Guarda e Castelo Branco assim como algumas freguesias e aldeias dos distritos de Viseu e Coimbra.

Pelo apoio aos agricultores da Península de Setúbal – reintegração das zonas rurais e desfavorecidas da região no PDR 2020

3 Julho 2015

Exposição de Motivos

A Península de Setúbal é um território com importante produção agrícola e com produtos de elevada qualidade. As características dominantes da região resultam da localização privilegiada, dos fatores climáticos e dos recursos aquíferos, proporcionando um enorme potencial agrícola e florestal.

"A decisão de ter um filho deve ser tomada em liberdade e em consciência"

3 Julho 2015

No debate das iniciativas que introduzem obstáculos na livre opção das mulheres quanto à IVG, Paula Santos afirmou que estas iniciativas querem impor aos portugueses as concepções de PSD e CDS-PP, concepções retrógradas e reacionárias sobre a sexualidade das mulheres e do seu papel na sociedade, querem impor o regresso à realização de interrupções da gravidez sem segurança para a saúde das mulheres, querem impor a coação psicológica às mulheres ao quererem obrigá-las a assinar uma ecografia e a pagar taxas moderadoras. Da parte do PCP, daremos o firme combate a este brutal ataque encabeçado por PSD e CDS-PP aos direitos das mulheres, concluiu.