Assuntos e Sectores Sociais

"Há crianças com fome na escola pública"

3 Junho 2015

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, Rita Rato afirmou que a realidade da pobreza infantil deve merecer uma resposta imediata e estrutural.

"Um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos"

Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos

3 Junho 2015

(projeto de resolução n.º 1506/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutir desperdício alimentar e gestão eficiente dos alimentos remete-nos em primeira mão para uma abordagem às formas de produção e aos setores produtivos.

Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos

3 Junho 2015

(projeto de resolução n.º 1506/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria começar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido ao debate, hoje, em Plenário, a matéria do combate ao desperdício alimentar.

Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas

29 Maio 2015

Exposição de Motivos
I

Pela reabertura e requalificação da Linha do Tâmega

29 Maio 2015

Exposição de motivos

Em 2009, na altura de um Governo PS, foi tomada a decisão de suspensão da linha do Tâmega, alegando razões de segurança, tendo ainda sido prometidas obras de requalificação do traçado.

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

29 Maio 2015

Preâmbulo

A Legislação relativa à entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, atualmente resultante da Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto (que alterou a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho) continua a não resolver os problemas mais graves suscitados pela imigração ilegal.

Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras

28 Maio 2015

Exposição de Motivos

Apoios Financeiros a Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social

28 Maio 2015

Os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social – vulgo CCD’s - há mais de quarenta anos que desenvolvem atividades que contribuem inequivocamente para o bem-estar profissional, intelectual e cultural dos trabalhadores, influenciando positivamente a produtividade e a coesão social, deste sector da administração pública.

"A violência doméstica, continua a marcar de forma hedionda a vida de muitas famílias"

27 Maio 2015

O PCP apresentou um Projecto de Lei que pretende ser um contributo no reforço da protecção das vítimas de violência doméstica, através da garantia das condições materiais e humanas adequadas e do aumento do valor mensal da indemnização a atribuir às vítimas.

Primeira Alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro: "Regime de Concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica"

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

27 Maio 2015

Exposição de motivos

O sistema público de segurança social visa proteger os trabalhadores num conjunto alargado de situações, como na doença, no desemprego, na situação de invalidez ou doença, na maternidade e na paternidade, desempenhando um papel fundamental e insubstituível na garantia dos direitos do povo.