Assuntos e Sectores Sociais

"O valor total do perdão fiscal ao Novo Banco pode atingir os 445 milhões de euros"

20 Maio 2015

No debate quinzenal realizado na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro com o perdão fiscal concedido ao Novo Banco, na ordem dos 85 milhões de euros. Juntando o volume total dos créditos transferidos para o Novo Banco e numa estimativa feita por baixo, poderá estar em causa um perdão fiscal de 445 milhões de euros.

Pela abolição das portagens na Via do Infante

20 Maio 2015

A Via do Infante é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.

Cria um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada

15 Maio 2015

No nosso país, as pessoas com deficiência, com elevados graus de incapacidade e que necessitam de um apoio permanente e diário, para as mais variadas tarefas do dia-a-dia, estão numa situação verdadeiramente dramática.

Há um caminho a percorrer para defender as Cooperativas e o Cooperativismo

15 Maio 2015

Na debate em torno do Código Cooperativo, Bruno Dias afirmou que o que pode contribuir efectivamente para o desenvolvimento do movimento e iniciativa cooperativa, é a promoção de políticas públicas que cumpram a Constituição.

Procede à primeira alteração do Código Cooperativo

14 Maio 2015

(projeto de lei n.º 898/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Canavarro,

Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo

13 Maio 2015

(projeto de resolução n.º 1439/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este projeto de resolução que o Bloco de Esquerda apresenta deve ser ponderado com a devida atenção.

Do Decreto-Lei n.º 70/2015, de 6 de maio, que «Aprova o processo de reprivatização (!) da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.»

12 Maio 2015

Publicado em Diário da República n.º 87/2015, Série I

O processo de privatização da EMEF é parte integrante do processo de liquidação do sector ferroviário nacional e integra-se igualmente no processo de privatizações que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato.

Do Decreto-Lei n.º 69/2015, de 6 de maio, que «Aprova o processo de reprivatização (!) da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.»

12 Maio 2015

Publicado em Diário da República n.º 87/2015, Série I

O processo de privatização da CP Carga é parte integrante do processo de liquidação do sector ferroviário nacional e integra-se igualmente no processo de privatizações que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato.

Alteração aos mecanismos de afetação da área elegível de baldios para acesso a ajudas comunitárias

8 Maio 2015

O Governo tomou uma decisão de aplicar um coeficiente de redução de 50% às superfícies classificadas como superfícies agroflorestais (as chamadas pastagens pobres) situadas em zonas de baldios. Esta não é a primeira vez que o Governo toma medidas com especiais e gravosas implicações nos baldios, na sua gestão e na fruição dos mesmos pelas comunidades às quais pertencem.

Lei Antidopagem no Desporto