Assuntos e Sectores Sociais

Mobilidade e acessibilidade na via pública

12 Junho 2015

Petição solicitando a aprovação de legislação que permita melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública em Lisboa, nomeadamente das pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada
(petição n.º 410/XII/3.ª)
Promove melhores acessibilidades na via pública e nos edifícios e equipamentos de uso coletivo
(projeto de resolução n.º 1516/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,

Recomenda ao Governo a anulação do Despacho nº 5610/2015 do Ministério da Agricultura e do Mar que designou a Federação Renovação do Douro como entidade que sucede à Casa do Douro

11 Junho 2015

O Ministério da Agricultura e do Mar publicou a 27 de maio o Despacho nº 5610/2015 que designou a Federação Renovação do Douro, constituída a partir de ligações à CAP e aos grandes interesses da comercialização de vinhos, como entidade que sucede à actual Direcção, ainda eleita pelos viticultores durienses, na gestão e titularidade da Casa do Douro.

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

11 Junho 2015

(projeto de deliberação n.º 30/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo”

11 Junho 2015

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

11 Junho 2015

(projeto de deliberação n.º 30/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,

Do Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal”

11 Junho 2015

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

11 Junho 2015

(projeto de deliberação n.º 30/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Delgado Alves,
No projeto de resolução o PS faz um diagnóstico que não está longe da realidade e com o qual não temos dificuldade em concordar.

Do Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal”

11 Junho 2015

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)

Defende o acesso das famílias às creches familiares da Segurança Social e propõe um novo regime laboral para as Amas

8 Junho 2015

As creches familiares, integradas na resposta pública do Instituto da Segurança Social (ISS), acolhem milhares de crianças todos os anos sob responsabilidade das Amas. Estas profissionais constituem uma importante e preciosa resposta social desempenhando um papel fundamental no apoio às famílias, sobretudo num quadro de inexistência ou insuficiência de uma efetiva rede pública de creches.

"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"

5 Junho 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.