Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta proposta para a criação de um programa piloto de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada
24 Junho 2015
No debate em torno da Petição que exige a criação de um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada, David Costa afirmou que o PCP propõe que se definam objectivos, critérios, tipos de respostas, quantidade de apoios, natureza dos apoios e procedimentos, de uma futura prestação social de “Apoio à Vida Independente” para as pessoas com deficiência agravada e reduzida autonomia.
Estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral e regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial
19 Junho 2015
(projeto de lei n.º 530/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
É lamentável que uma questão desta natureza tenha este tipo de tratamento no final dos trabalhos. Mas, circunstâncias pelas quais são outros os responsáveis não vamos nós procurar explicá-las.
Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária
19 Junho 2015
Exposição de Motivos
Em muitas localidades do país, principalmente partindo do trabalho que as autarquias locais levam a cabo, há práticas de tratamento de animais e de animais errantes que devem servir como exemplo para uma relação mais saudável e equilibrada entre os cidadãos e os animais domésticos e errantes.
"Em 4 anos emigraram 500 mil portugueses por responsabilidade deste governo"
19 Junho 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que segundo o INE, nos últimos 4 anos emigraram 485 mil portugueses, porque aqui não havia saída para as suas vidas, sendo que estes dados são superiores ao surto de emigração que existiu na década de 60.
"PS, PSD e CDS preferem atacar o PCP em vez de atacarem os problemas da segurança social"
18 Junho 2015
Na encerramento do debate agendada pelo PCP para discutir propostas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros, João Oliveira afirmou que o PCP apresenta propostas concretas, mas os partidos da troika, PS, PSD e CDS preferem atacar o PCP em vez de ata
"Os descontos dos trabalhadores existem para assegurar protecção na doença, no desemprego, na velhice"
18 Junho 2015
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros, Rita Rato afirmou que os descontos dos trabalhadores resultam dos seus salários e não podem ser usados a belo prazer pelos Governos para os mais variados fins. Os descontos dos trabalhadores que decorrem da sua carreira contributiva existem para assegurar protecção na doença, no desemprego, na velhice.
"Onde param as linhas vermelhas do CDS"
18 Junho 2015
Intervenção de Jorge Machado em resposta ao CDS no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
"Onde param as linhas vermelhas do CDS"
18 Junho 2015
Intervenção de Jorge Machado em resposta ao CDS no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
Propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros
18 Junho 2015
(projeto de resolução n.º 1533/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP trouxe, hoje, à Assembleia da República, com este debate, uma perspetiva diferente daquela que habitualmente condiciona o debate em torno da segurança social.
"PSD e CDS querem cortar 600 milhões nas reformas"
18 Junho 2015
Intervenção de David Costa em resposta ao PSD no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
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