Assuntos e Sectores Sociais

Regime sancionatório mais equitativo nas situações de incumprimento do pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias

22 Julho 2015

Declaração de voto relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas
(projetos de lei n.os 771/XII/4.ª e 796/XII/4.ª)

Criação da Ordem dos Assistentes Sociais

22 Julho 2015

Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 896/XII/4.ª

No dia 22 de julho de 2015, o Grupo Parlamentar do PCP absteve-se na votação do projeto de lei n.º 896/XII/4.ª — Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

Código Cooperativo

22 Julho 2015

(projeto de lei n.º 898/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

"Confiança no povo como principal actor da história"

8 Julho 2015

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"

8 Julho 2015

Debate sobre o estado da Nação

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Antes de discutir a fundo o estado da Nação, queria perguntar-lhe, em relação à terrível lista de pragas que enumerou na sua resposta ao PS, qual é a posição do seu partido em relação a essas mesmas pragas.
É que não foi inseticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o povo português!

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"

8 Julho 2015

Intervenção de Jorge Machado no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

8 Julho 2015

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
"Confiança no povo como principal actor da história"

"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"

8 Julho 2015

Intervenção de Rita Rato no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

Altera o Código do IMI, reduzindo o esforço tributário das famílias

3 Julho 2015

Exposição de Motivos

Em Portugal, as políticas de tributação do património enformam de duas características que inquinam e tornam de difícil justificação a atual tributação sobre o património imóvel. São elas:

- Uma gritante ausência de tributação do património mobiliário e, de modo geral, de todas as restantes formas de património que não o imobiliário;