O PCP apresentou um primeiro conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
. Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
. Execução de projectos dos fundos comunitários
. Autonomia local
. Fundo de apoio Municipal
. Bens com contratos de locação ou similar
. Registos e Notariado
. Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
. Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
. Isenção taxas moderadoras para os doentes crónicos
. Fundo de compensação salarial nas pescas
. Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde
. Fundo de compensação salarial nas pescas
. Suspensão do regime de actualização do valor da propina
. Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
Orçamento do Estado para 2017
Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país
26 Outubro 2016