Votos
Apreciação Parlamentar nº 73 /X - Regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro municipal
1 Abril 2008
Apreciação Parlamentar n.º 64/X - educação pré-escolar e ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
31 Janeiro 2008
Apreciação Parlamentar n.º 64/X - Educação pré-escolar e ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
31 Janeiro 2008
Do Decreto-lei n.º 32/008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
Apreciação Parlamentar Nº 61/X - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I.P.)
28 Novembro 2007
Do Decreto-lei nº 355/2007, de 29 de Outubro, que «Estabelece a transferência de atribuições, pessoal e recursos financeiros e materiais do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I.P.), com vista a concretizar a sua extinção»
Apreciação Parlamentar n.º 60/X - Rede rodoviária nacional
13 Novembro 2007
Do Decreto-lei n.º 380/2007 de 13 de Novembro, que "Aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional"
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- seguinte ›
- última »